Mulheres representam menos de 20% das listas às autárquicas

Moçambique prepara-se para as eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro. No painel, formado por diferentes analistas e ativistas, a igualdade de género na política moçambicana foi o tema de maior destaque. A ativista Benilde Nhalevilo lamenta que "os partidos não coloquem mais mulheres nas listas" destas eleições. 

Nhalevilo constata a baixa percentagem de representatividade do sexo feminino – menos de 20% – nos partidos do país. Contudo, a ativista deixa claro que para si "a representatividade vai muito para além dos números".

"Concordo que haja quotas, mas também defendo que as mulheres que estejam a representar carreguem uma perspetiva de género", sublinha. 

No webinário sobre competitividade, género e transparência no registo dos concorrentes, organizado pelo Consórcio Eleitoral Integridade Mais (CEIM), Benilde Nhavelino fala numa "agenda das mulheres". Explica que, na sua opinião, a representatividade na política não passa por indicar uma mulher qualquer e que "é importante que as mulheres que são indicadas para estas posições-chave sejam mulheres que de facto carreguem a agenda das mulheres".

Durante o debate online, a ouvir os conselhos da ativista estava o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica. Na ótica da representatividade, Cuinica afirmou que "em termos de lei, pessoalmente, e nos órgãos eleitorais nós achamos que seria muito bom, essa obrigatoriedade de zebra, em que tivéssemos mulher, homem, mulher, homem, etc.".

Apesar de se mostrar recetivo à famosa técnica zebra – utilizada como um sistema de quotas para a representatividade na política – o porta-voz do CNE explica que o CNE não tem poder de legislar. 

"Infelizmente não somos nós que temos a caneta, nem temos iniciativa de lei. Mas havendo um esforço nesse sentido os órgãos eleitorais não veriam problemas em aderir a essa advocacia e lobby para ser feito, que é para vermos se isto pode ser uma realidade.", lamentou Cuinica.

Irregularidades durante o recenseamento eleitoral

Por outro lado, as eleições não são só números, lembrou esta quinta-feira (10.08) o politólogo moçambicano Dércio Tsandzana. Além da análise quantitativa - do número de candidatos e do número de eleitores inscritos - é também preciso falar sobre a importância destas eleições autárquicas, até como possível barómetro para as eleições gerais do próximo ano. Sobretudo, depois de várias denúncias de irregularidades durante o recenseamento eleitoral.

Tsandzana explica a necessidade em "olhar para os atores políticos em si, para o contexto em que decorrem as eleições em Moçambique".

O analista político relembra a todos a realidade do contexto do país. "Um contexto de favorecimento e um contexto de desconfiança".

Segundo Tsandzana, nestas como noutras eleições, também será preciso estar atento ao financiamento das campanhas dos partidos. 

Explica ainda que "estando em crise" os partidos "vão usar certamente a sua dimensão Estado, a sua dimensão de busca de recursos, que não vão encontrar nas quotas, que não vão encontrar nos pagamentos que os membros devem fazer para alimentar o partido". Dando-se esta situação, Tsandzana esclarece que a única solução é ir "buscar ao Estado”.