Baciro Djá toma posse como primeiro-ministro em Bissau

O novo primeiro-ministro promete formar um Governo competente, capaz de resgatar o país da pobreza extrema, e garante estar em condições de promover o funcionamento das instituições democráticas guineenses.

"A legitimidade do Governo decorre de uma maioria parlamentar e da responsabilidade perante o Presidente da República. Sem estas duas condições não há o regular funcionamento das instituições", afirmou Baciro Djá, que louvou também o distanciamento das Forças Armadas ante a longa crise política.

No discurso de investidura do novo primeiro-ministro, ao início da tarde desta sexta-feira (27.05), o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, convidou Djá a combater a corrupção no aparelho de Estado, trabalhando seriamente para o desenvolvimento do país.

Protestos

A sede da Presidência está a ser protegida pela Polícia Militar, após confrontos ao princípio da noite de quinta-feira (26.05). Dezenas de manifestantes que se concentraram à porta da sede do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) atiraram pedras contra o Palácio Presidencial e atearam fogo a alguns pneus nas imediações, relataram à agência de notícias Lusa observadores que presenciaram os distúrbios. As forças de segurança responderam com gás lacrimogéneo.

Os protestos ocorreram momentos após o anúncio da nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.

O Executivo guineense demitido a 12 de maio pelo Presidente da República concentrou-se no Palácio do Governo em protesto contra a nomeação, que considera inconstitucional. "Este é um sinal de condenação de uma medida inconstitucional assumida pelo Presidente da República", disse o ministro da Comunicação Social, Agnelo Regalla.

A concentração "foi uma decisão assumida colegialmente e todos estão aqui para salvar a democracia: na última das circunstâncias haverá dois governos, um legítimo e outro ilegítimo", referiu Regalla, também presidente do partido União para Mudança, que integra o Executivo do PAIGC.

Esta sexta-feira de manhã, os governantes demitidos reuniram-se com representantes da comunidade internacional em Bissau, mas o teor das conversações não foi tornado público. O Palácio do Governo está a ser vigiado pela Polícia de Intervenção Rápida e pela Guarda Nacional.

O acesso pedonal e automóvel foi interdito em toda a zona adjacente à Presidência. A interdição inviabiliza também o acesso à sede do PAIGC. Fonte do partido lamentou a situação, que classificou como "ditatorial".

Nomeação polémica

Baciro Djá já tinha sido nomeado para o cargo de primeiro-ministro a 20 de agosto de 2015. Acabou por apresentar a demissão dias depois, a 9 de setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou a sua nomeação inconstitucional.

Num acórdão, os juízes do STJ afirmaram que cabe ao PAIGC, como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente da República.
A nomeação desta quinta-feira (26.05) foi também feita pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, e contra a vontade do PAIGC, partido com maioria no Parlamento.

Baciro Djá também já foi ministro da Presidência do Conselho de Ministros do primeiro governo da atual legislatura, mas acabou por entrar em divergência com o primeiro-ministro da altura, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.

(Notícia atualizada às 17:28 TUC)