Brasil vai fornecer aviões militares a Moçambique

Na semana passada, o Brasil pronunciou-se, através do Ministério de Relações Exteriores, sobre a crise instalada em Moçambique. Em nota oficial, o Governo disse acompanhar com precaução os incidentes e acreditar na busca de soluções para as divergências entre as partes.

No mesmo dia, entretanto, o Diário Oficial da União - periódico que publica os atos e documentos oficiais -, informava sobre a intenção do Governo brasileiro de doar três aviões modelo Tucano T-27 ao Governo moçambicano.

Os aviões têm 30 anos de uso e são utilizados para treinos e apresentações da “esquadrilha da fumaça”, nome pelo qual é conhecido o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), um grupo de pilotos e mecânicos da Força Aérea Brasileira famoso pelas suas acrobacias aéreas. No entanto, segundo informações disponíveis na página da Força Aérea Brasileira, esta aeronave também já foi utilizada para ataque e plataforma de armas.

Doação discutida desde 2009

Para prosseguir com a doação, o Governo precisa da aprovação do Congresso Nacional. Na última terça-feira (29.10), a Câmara dos Deputados recebeu formalmente a mensagem da presidência com o pedido de autorização para doação. O documento será analisado pelos parlamentares da Câmara e do Senado.

No texto da proposta, o poder executivo alega que a doação se justifica dentro das relações bilaterais entre Brasil e Moçambique e que a doação já é discutida desde 2009, quando foi assinado o Acordo de Cooperação no Domínio de Defesa entre os dois países, depois da visita oficial de delegação brasileira a Moçambique.

O projeto enviado pela presidência ao congresso também menciona a diminuição de custos de manutenção dessas aeronaves caso elas continuem no Brasil.

Em declarações à DW África, o Ministério da Defesa do Brasil negou que a doação tenha relação com a crescente tensão no país e reforçou que os aviões “são de treino, não de ataque”.

Já o Ministério de Relações Exteriores, através da assessoria de comunicação, declarou que doações de materiais bélicos “passam por processos burocráticos que tomam tempo”. A chancelaria também defende a “coincidência” e diz que “haverá um tempo a ser decorrido para entrega desses aviões a Moçambique”.

Coincidência

O deputado Eduardo Azeredo, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que é uma das comissões que vão analisar o pedido de doação, reconheceu que a crise em Moçambique deverá ser tida em conta para a autorização ou não dessas doações. “O Congresso é um órgão político, que tem Comissões mais técnicas, mas é, por sua própria formação, um órgão político”, lembra.

Para o deputado, que faz parte da base de oposição ao Governo, a parceria estratégia entre dois países é forte e antiga. Eduardo Azeredo reforça a tese de coincidência, afirmando que “a iniciativa foi anterior, está coincidindo com um momento de tensão”.

O político crescenta que a entrega dos aviões ainda deverá demorar algum tempo, porque além da aprovação na Câmara dos Deputados também terá de ser aprovada no Senado. “É um governo legalmente e democraticamente instalado”, sublinha o deputado, para quem “isso não significa que o Brasil esteja a tomar partido.”

A DW África tentou ouvir a assessoria da Presidência da República para comentar o caso, mas não recebeu resposta antes dessa emissão.