Cabo Delgado: Chiúre queixa-se de falta de fundos

Podem estar comprometidos os projetos de melhoramento da iluminação pública, reabilitação de vias de acesso, expansão do fornecimento de água potável e recuperação de algumas infra-estruturas de interesse económico e social na autarquia de Chiúre, região sul da província de Cabo Delgado, devido à falta de dinheiro.

O motivo, segundo o edil Alícora Ntutunha, é a alegada não canalização pelo Governo do Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, desde que iniciou as atividades do quinquénio 2019/2023, em fevereiro deste ano.

Em entrevista à DW, Alícora Ntutunha diz que, contrariamente a Chiúre – a única das cinco autarquias de Cabo Delgado dirigida pela RENAMO - os outros municípios - da FRELIMO - já beneficiaram dos valores. "Há outros municípios que já receberam pelo menos as primeiras duas, três prestações, mas nós nunca recebemos".

Problema "não é exclusivo de Chiúre"

Chamada a pronunciar-se, a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado, entidade responsável pelo desembolso do fundo, reconhece o problema, mas diz que não é exclusivo de Chiúre.

O director provincial de Economia e Finanças, Dário Passo, afirma que a dificuldade de alocação dos valores se deve à crise económica que afeta o país. "No ano de 2019 existem constrangimentos financeiros para atender a toda necessidade de despesas. Não é só Chiure, os outros municípios também estão na mesma dificuldade. É uma conjuntura nacional, não afeta apenas Cabo Delgado, afeta todo o país. Infelizmente, os nossos municípios também estão a passar por essa situação de não verem os fundos de investimento de iniciativas autárquicas a serem libertos".

Relativamente aos outros municípios, que supostamente terão recebido parte do Fundo de Investimento Autárquico, como denunciou o edil de Chiúre, o responsável da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado justificou que se trata das autarquias que sofreram com o ciclone Kenneth, que assolou a região em abril.

"Pediu-se uma atenção especial para atender dois municípios que sofreram grandemente com as ações do ciclone Kenneth. Estamos a falar dos municípios de Mocimboa da Praia e Mueda, que tiveram cerca de 50 por cento dos valores que era para fazer face aos efeitos do ciclone. Os restantes três municípios (ChiÚre, Montepuez e Pemba) ainda não tiveram desembolso do fundo", explicou.

Sabotagem?

Além da falta de alocação dos Fundos de Iniciativas Autárquicas, o edil Alícora Ntutunha queixa-se também de alegada sabotagem do executivo municipal anterior, que terá reduzido os preços de serviços, licenças e taxas municipais para prejudicar o seu governo. E enumera: "O governo cessante viu que o município foi ganho pela oposição e arreou as receitas. As taxas arrearam até 90 porcento: Uma licença que poderia se pagar 13 mil [equivalente a 188 euros] eles arrearam para 1.500 meticais [cerca de 21.7 euros].”

No presente ano, a autarquia de Chiúre deveria ter recebido cerca de 13 milhões de meticais [o equivalente a cerca de 186 mil euros] provenientes do orçamento do Estado.