Campanha contra a desnutrição crónica infantil em Moçambique

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Proteção Social acha que a eliminação da desnutrição crónica infantil deve ser uma prioridade nacional na agenda da governação.

Para isso, o grupo, constituído por cerca de 28 organizações, defende a criação de um subsídio governamental para as crianças na nova estratégia nacional de segurança social básica, que deverá ser aprovada pelo Governo ainda durante este mês de agosto.

Com vista a garantir a aprovação do novo programa, a Plataforma está a levar a cabo uma campanha de sensibilização no país, uma iniciativa patrocinada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a UNICEF, apesar de Moçambique estar a implementar desde 1990 um programa de proteção social “crescentemente robusto e abrangente”, ainda não há resultados significativos ao nível das crianças, especialmente na redução da desnutrição crónica.

O representante da UNICEF em Moçambique, Koen Vanormelingen, fala da pertinência da criação do subsídio, visto que Moçambique tem uma taxa de desnutrição das mais elevadas do mundo, que afeta cerca de 43 por cento das crianças menores de cinco anos de idade.

"As crianças moçambicanas padecem de má nutrição crônica - quer dizer que são pequenas para a sua idade, não são grandes o suficiente. Isto não tem apenas impacto no crescimento da criança mas tem também impacto no seu cérebro. Então qualquer deficiência durante os primeiros mil dias leva a má nutrição crônica."

Impacto significativo

O secretário-executivo da Plataforma da Sociedade Civil para a Proteção Social, Sérgio Falange, diz que o subsídio teria um grande peso porque "as questões de desnutrição têm impactos bastante significativos na estrutura social e económica de um país."

"A criança fica com a capacidade intelectual reduzida pelas questões de nutrição", diz Falange, acrescentando que a má nutrição tem também um impacto nas "questões de mobilidade, incluindo o acesso à saúde," que fica bastante reduzido.

Embora não exista ainda uma projeção oficial de custos do novo subsídio para Moçambique, a Organização Internacional do Trabalho estima que a medida possa ser implementada com alocação de 1 a 2 por cento do PIB do país.

50 mil crianças

O subsídio deverá beneficiar numa primeira fase crianças até aos dois anos de idade que vivam em agregados familiares pobres ou vulneráveis, de acordo com o representante da UNICEF. "A primeira fase deste subsídio, deverá cobrir 50 mil crianças, o que corresponde a dois terços da linha de pobreza. Vai ser implementada em crianças mais vulneráveis, provavelmente nas províncias mais afetadas pela má nutrição.

O período inicial do desenvolvimento da criança, desde a gravidez aos vinte e três mêses de vida, é considerado crítico para o desenvolvimento global da criança, em particular ao nível cognitivo.

De acordo com a UNICEF, os resultados nutricionais nestes ditos "primeiros mil dias" têm um impacto significativo no estado nutricional e na produtividade do adulto. Pretende-se que dentro de 10 a 15 anos o subsídio passe a beneficiar a todas as crianças.

Segundo a UNICEF, diversas avaliações do impacto dos subsídios com enfoque nas crianças sugerem que o efeito multiplicador destas transferências possam registar-se entre os dois anos e meio e os quatro anos.