Angola vive "em clima de medo e caminha para uma ditadura"

De acordo com a ONG, tem havido "asfixia" da liberdade de imprensa em Angola devido à "onda de perseguições e intimidações" que visam jornalistas.

"Foi com muita tristeza que a OMUNGA tomou conhecimento sobre o possível cancelamento do canal de TV digital da Camunda News na plataforma YouTube e demais redes sociais, ou seja, a Camunda News vai deixar de produzir e emitir conteúdos de natureza informativa e política por um período indeterminado", refere a nota da Omunga.

Em declarações à DW, João Malavindele, diretor executivo da OMUNGA, afirma que Angola vive "em clima de medo" que tem vindo a intensificar-se nos últimos anos.

DW África: Como a OMUNGA olha para as denúncias feitas pelo proprietário da Camunda News?

João Malavindele (MJ): É uma situação que já se adivinhava o que está a acontecer com a Camunda News. Eu acho que isso não vai parar por aí, os outros portais ou outros órgãos também serão alvo de perseguições e intimidações. Situação que nos deixa ainda mais preocupados, porque mostra que a questão da liberdade de imprensa começa a ser alvo do regime, para a sua manutenção no poder.

Estes acontecimentos têm como objetivo principal atingir algumas pessoas politicamente expostas e que fazem o uso do portal [Camunda News] para denunciar e discutir temas candentes que preocupam a sociedade angolana. A meu ver, o regime não tem encarrado isso de ânimo leve. E própria lei de imprensa e outros instrumentos legais são omissas. Não proíbem o exercício de imprensa por parte do portais.

DW África: David Boio, proprietário da Camunda News, fala em sentimento de "medo" e "insegurança". Considera que vive-se em Angola uma "cultura do medo"?

JM: Sim. Isso é um dos modus operandi que ultimamente está a intensificar-se em Angola. Por exemplo, existe neste Governo do Presidente, João Lourenço, o Gabinete de Ação Psicológica. Mas como é que um Estado de direito democrático pode ter um Gabinete com estas funções? É claro que os seus membros não vão ficar ali a receber salários e outras regalias sem catalogar as pessoas, nomeadamente saber o que é estas pessoas falam ou qual é a opinião pública da instituição A ou B.

E isso vai-se intensificar cada vez mais nos próximos anos. Esse clima de medo poderá pairar ainda mais no seio da sociedade. É um plano que existe para silenciar [as pessoas] e criar este ambiente e cultura de medo de que infelizmente somos vítimas dessa toda má governação que vivenciamos.

DW África: Dados de 2022 indicam que Angola subiu quatro lugares no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Acha então que essa melhoria não se verifica na prática?

JM: A verdade é que todos os estudos que em modo geral são feitos para Angola, não só na componente de liberdade de imprensa, mas também noutras áreas, muitos deles  não refletem aquilo que é a realidade dos factos. Falar de liberdade de imprensa num país onde o Estado detém o monopólio da imprensa, com todo respeito pelos estudos, mas a realidade mostra outra coisa. Somos todos controlados a partir das redes sociais. O país está a caminhar para uma ditadura do que propriamente para uma democracia que tanto almejamos. Gostaríamos que gozássemos das nossas liberdades constitucionais. Mas infelizmente não está acontecer.