"Esperaríamos mais progressos políticos na Guiné Equatorial"

O Presidente Jorge Carlos Fonseca quer ver mais "progressos políticos na Guiné Equatorial", país que, a curto prazo, não assumirá a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa enquanto não cumprir a moratória de adesão que obriga a eliminar a pena de morte. 

O chefe de Estado cabo-verdiano falou à DW em exclusivo na sua breve passagem por Lisboa a caminho do Brasil, onde inicia esta quinta-feira (29.07) uma visita oficial de cinco dias, quando encontrará o Presidente Jair Bolsonaro e participará na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo.  

O Presidente não põe em causa a pertença da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), admitida em julho de 2014, na cimeira de Díli, em Timor Leste. Passados sete anos, Carlos Fonseca considera discutível que a entrada do país na organização lusófona tenha sido aceite por consenso ao mais alto nível sem exigências prévias de cumprimento da moratória para a admissão, que impõe, entre outras condições, a abolição da pena de morte.  

"É uma questão que eu abordei direta e frontalmente, várias vezes, ao Presidente [Teodoro] Obiang já na cimeira de Santa Maria no Sal, na visita oficial que fiz à Guiné Equatorial, pouco antes da cimeira de Luanda", disse.  

O Presidente cabo-verdiano destaca o facto de um programa concreto de integração da Guiné Equatorial à CPLP ter sido elaborado durante a presidência de Cabo Verde.

 "Se me pergunta se esperaríamos ver mais progressos políticos, sim. Mas eu creio que mais cedo ou mais tarde nós contaremos com progressos políticos na Guiné Equatorial de todo o ponto de vista", considera Fonseca, destacando os esforços do país na promoção e difusão da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

Preferência pela Guiné-Bissau?

Depois de Angola concluir o seu mandato na presidência rotativa da CPLP, a Guiné-Bissau candidata a ser o próximo membro a assumir o cargo. 

"O presidente em exercício, João Lourenço, foi mandatado para fazer algumas consultas e - face a essas consultas, nomeadamente ao novo Presidente que for eleito em São Tomé e Príncipe e às novas autoridades na Guiné-Bissau - decidir-se-á em princípio entre a presidência de São Tomé e Príncipe ou da Guiné-Bissau", esclarece.

A recente aproximação entre Carlos Fonseca e o presidente Umaro Sissoco Embaló indica o eventual interesse do cabo-verdiano em apoiar as pretensões do seu homólogo guineense, mas o Presidente desfaz eventuais interpretações equivocadas sobre a matéria. 

"Poderei ter as minhas preferências, as minhas simpatias e gostos, mas pelos sistemas de governos, pelos sistemas políticos, como Presidente de Cabo Verde, tenho que ter muita prudência. Tenho que ser muito pragmático, muito realista", despista.

Jorge Carlos Fonseca diz que Cabo Verde não pode dar-se ao luxo de selecionar relações diplomáticas com países que acha que obedecem a critérios de democracias mais perfeitas ou onde as liberdades são mais respeitadas. Para o Presidente, "o critério é o de legitimidade do exercício do poder".

A preocupação com a pandemia

Segundo o Presidente Carlos Fonseca, a meta do Governo cabo-verdiano é imunizar pelo menos 70% da população contra o coronavírus até o fim deste ano.  O aumento dos casos de Covid-19 em África, entretanto, preocupa o chefe de Estado porque "nem sempre há critérios de equidade na distribuição e na disponibilização das vacinas". 

Carlos Fonseca lembra, no entanto, que seja na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, seja na União Africana, todas as iniciativas para reforçar a distribuição das vacinas no quadro da iniciativa COVAX têm sido apoiadas. 

O Presidente cabo-verdiano considera que é necessário dar-se "atenção mais especial aos países menos desenvolvidos, que têm menos meios de acesso às vacinas". Carlos Fonseca pede maior coordenação entre os pares africanos:  "É um combate que todas as lideranças africanas devem fazer, se possível através de uma voz articulada". 

O político comenta desempenho das autoridades de Cabo Verde no combate à pandemia, face a "situações muito preocupantes" ocorridas entre os meses de março e maio. "Mas, nos últimos tempos, tem havido uma diminuição sensível de casos. Basta dizer que há mais de 15 dias que a taxa de positividade é sempre bem abaixo de 10%", explica.