Comunidades reassentadas ao longo do Corredor do Norte

A empresa moçambicana Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) está a apostar na diversificação de rotas de comboios de carga para dar resposta à procura de transporte no setor mineiro. A linha férrea deverá ligar as cidades de Tete e Lichinga, capitais das províncias de Tete e do Niassa, respetivamente.

Segundo Renzo Albieri, consultor da CDN, um dos novos trechos deverá ainda ligar Tete à fronteira com o Malawi, onde “um trecho de aproximadamente 150km” irá também ser construído.

Repete-se a história?

O empreendimento vai significar o reassentamento e a indemnização de cerca de 140 famílias, só na província do Niassa, um processo que, em Tete, já criou tensões entre as comunidades locais e as instituições envolvidas. Ainda em 2012, a população do bairro de Cateme (Tete) bloqueou a passagem do comboio de carga em protesto contra as promessas feitas pela mineira Vale que, anos depois do seu reassentamento, continuavam por cumprir.

Agora, para evitar a marginalização das populações afetadas, continua Renzo Albieri, a CDN já tem um plano de ação, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Social: este “apresenta o plano de desocupação que permite a segurança das operações da CDN”. Tal significa que foi criado “um programa que faz o levantamento de todas as intervenções que estão dentro dessa faixa. Para cada caso temos de ter um plano de atendimento”.

Reassentamento deve ser gerido com responsabilidade

Por seu lado, o governador do Niassa apela à responsabilidade das partes envolvidas. David Malizane afirma que o “governo [provincial] está muito interessado na população” e que o processo deve ser gerido “com muita responsabilidade, porque é a vida da população da província do Niassa que está em causa agora”.

O governador apela igualmente à necessidade de recrutamento de mão-de-obra local, no decurso das obras, como forma de contribuir para o desenvolvimento das comunidades abrangidas.