Conselho da República de Angola reunido em Luanda
24 de abril de 2017
A realização da reunião no Palácio Presidencial, em Luanda, foi confirmada à agência Lusa por fonte ligada à convocatória, sem adiantar a agenda. Surge numa altura em que o Presidente está a preparar a convocação das eleições gerais, previstas para agosto deste ano.
O Conselho da República foi convocado pela última vez a 10 de fevereiro de 2015, na altura para debater as consequências da forte queda nas receitas com a exportação de petróleo. Foi a primeira convocatória daquele órgão no atual mandato, iniciado após as eleições gerais de 2012.
Formalmente constituído, na atual configuração, em janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.
Estavam ainda representados o então vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Roberto de Almeida (que em agosto foi substituído pelo general João Lourenço), e os presidentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, do Partido de Renovação Social (PRS), Eduardo Kuangana, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.
Luz verde da CNE
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola informou sexta-feira (21.04) que estão criadas as condições materiais, humanas, técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais de 2017, com base nas tarefas programadas e desenvolvidas até ao momento.
Este parecer favorável ao pedido formal do chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, leva nomeadamente em conta a receção provisória do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), no dia 18 de abril, com os dados dos mais de 9,4 milhões de eleitores registados e em condições de votar, bem como o financiamento do ato eleitoral.
A CNE informou igualmente que o parecer favorável às eleições gerais de 2017 seria enviado ainda na sexta-feira (21.04) ao Presidente da República.