CPLP: Futuro secretário-executivo foca cooperação económica

Angola, que assume hoje a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estabeleceu como prioridade do seu mandato a aposta na economia, uma decisão que é saudada pelo timorense Zacarias Costa, que hoje também toma posse como secretário-executivo da organização em substituição a Francisco Ribeiro Telles. 

Em entrevista à agência Lusa, à margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Luanda, Zacarias da Costa defendeu medidas concretas que levem aos cidadãos essa aposta na economia, que tem sido anunciada sucessivamente por várias presidências da organização.

"Claro que temos de trabalhar muito mais. Há instrumentos e mecanismos que não foram até aqui ainda explorados. Por exemplo, um acordo comum para evitar a dupla tributação: isto ainda não existe e creio que mesmo bilateralmente isso não foi assinado ainda com muitos países e muitos Estados", explicou à Lusa. 

Além disso há "a questão da segurança social", numa referência ao reconhecimento dos descontos noutros países.

Por outro lado, a "ideia da criação de um banco de investimento" comum, um "banco CPLP", a que se soma a "marca da CPLP", que pode alavancar as trocas comerciais. 

Trata-se de ideias já defendidas pelos empresários, mas, defendeu é preciso "ser criativos e procurar soluções", considerou Zacarias da Costa, recordando que o tema da economia tem sido uma reivindicação já antiga. 

"Eu penso que há dez anos, quando se começou a falar, sabíamos que não havia uma predisposição, que existe hoje" e, entretanto, "o mundo mudou" e "os desafios de hoje são diferentes dos desafios de há dez anos".

Por isso, defendeu "que é chegada a hora" de "olhar para esta questão económica de uma forma séria, até porque a situação pós pandemia exigirá que a CPLP dê um salto neste desafio, que é criar condições para uma maior cooperação económica".

Acordo de mobilidade

O acordo de mobilidade, que deverá ser hoje assinado na cimeira, prevê que cada país possa avançar ao seu ritmo na abertura à circulação de cidadãos da CPLP, dando prioridade, nuns casos a estudantes ou empresários, mediante as condicionantes impostas pela sua própria legislação ou pelas organizações regionais a que pertence, como é o exemplo de Portugal na União Europeia.

O grande "desafio" será "ajudar os estados-membros a operacionalizar o acordo que vier a ser aprovado na Cimeira de Luanda, a convenção da mobilidade", procurando "seguir as orientações dos Estados-membros no sentido de perspetivar que caminhos é que será possível seguir em relação à questão do reforço da cooperação económica e empresarial", afirmou Zacarias da Costa.

"Quero dizer que encontro a CPLP em melhor situação do que imaginava. Financeiramente, devo dizer que a situação mudou bastante nos últimos meses com mais países a cumprirem com as suas obrigações", acrescentou, comentando o trabalho do seu antecessor. 

"Mas terei outros desafios: o desafio de gerir uma organização que irá se calhar ter quase um terço do seu pessoal novo", a que se soma "obviamente a necessidade de uma reestruturação" do secretariado que irá exigir "um trabalho mais árduo, de forma a poder corresponder aos desafios que se apresentam nos próximos tempos". 

Na sucessão de Ribeiro Telles, Zacarias da Costa comprometeu-se em acentuar as parcerias e as relações de cooperação com as organizações regionais que integram cada um dos nove Estados-membros que compõem a CPLP. 

A pandemia da Covid-19 "exige também uma solução que venha de todos", pelo que a "cooperação nessa área da saúde é importantíssima para o diálogo entre os Estados-membros por forma a encontrar soluções que possam satisfazer todos".