CPLP pede respeito ao "Estado de direito" na Guiné-Bissau
5 de dezembro de 2023
Num comunicado emitido pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, começa por referir que "acompanha com preocupação os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro".
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através do chefe da diplomacia do país que ocupa a presidência rotativa, vem "apelar ao respeito dos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente, o da independência da Justiça, conforme consagrados na sua respetiva Lei fundamental".
Na nota, apela a "um maior engajamento na consolidação da estabilidade política e institucional" da parte de "todos os atores políticos" da Guiné-Bissau.
A presidência da CPLP, comunidade que junta Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste, sublinha também que "renova a sua profunda solidariedade para com o povo da República da Guiné-Bissau e as suas instituições democráticas e legalmente constituídas".
A Guiné-Bissau, enquanto um dos nove estados-membros da CPLP, deverá suceder a São Tomé e Príncipe na presidência desta organização em 2025.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou na segunda-feira a dissolução do Parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou "uma tentativa de golpe de Estado".