Crianças a vender nas ruas de Pemba apesar das restrições

Quem circula pela cidade de Pemba vai-se acostumando com uma situação que causa preocupação: crianças e adolescentes a venderem diversos produtos, entre os quais ovos e bananas.

Apesar de o país estar a observar o estado de emergência e as autoridades recomendem que a população fique em casa, os mais novos continuam nas ruas porque têm de trabalhar para ajudar no sustento familiar. 

Embora algumas dessas crianças estejam a viver com os pais na cidade, a maioria vem de distritos circunvizinhos e até mesmo de outras províncias. Chegados a Pemba, o direito de ir à escola fica comprometido. Como será o seu futuro? "Ao dar uma educação condigna à criança hoje estamos a garantir um futuro melhor. Se as negligenciarmos provavelmente o futuro que nos espera seja incerto", responde o analista Rafael Martinho.

"Porque essa criança que não teve oportunidade de estudar hoje e está lá na carpintaria, serrilharia, na rua a vender e para o futuro isso pode trazer consequências", alerta.

Autoridades sabem dos casos

A Direção Provincial de Género, Criança e Ação Social de Cabo Delgado tem conhecimento destes casos e refere que maior parte das crianças que trabalham na cidade são levadas de zonas recônditas para Pemba, para servirem de babás, e  também são postas nas ruas a vender produtos.

Albertina Bonifácio, ponto focal de implementação dos direitos da criança, diz que isso não as impede de terem acesso à educação. "Algumas [crianças] são levadas por algumas famílias da zona rural para poderem aumentar a renda de casa. Elas são expostas para fazerem atividades de venda, mas nos seus tempos livres, depois das suas aulas", diz.

O analista Rafael Martinho critica o facto de existirem muitas organizações defensoras de direitos de crianças que não têm sido capazes de travar o trabalho infantil. "Não faz sentido que ainda tenhamos um maior número de crianças nas ruas enquanto existem organizações que se dizem cuidadoras de crianças desamparadas. Onde estão elas? Que tipo de crianças essas organizações cuidam?", questiona.  

A Direção de Género, Criança e Ação Social de Cabo Delgado diz que não é trabalho exclusivo do Governo cuidar dos mais novos. "A comunidade também deve fazer a sua parte", afirma Albertina Bonifácio.

"Temos feito trabalhos de sensibilização nas comunidades fazendo palestras, dando responsabilidade às próprias comunidades para poderem acolher aquelas crianças e levarem-nas à escola. Só em 2020 fizemos 90 palestras sobre o trabalho infantil e os direitos e deveres da criança", lembra.