Moçambique quer endurecer luta contra o trabalho infantil

Dados estatísticos do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique apontam Nampula como uma das províncias com mais casos de trabalho infantil. De acordo com Marta Isabel Mate, diretora nacional do Trabalho, Emprego e Segurança Social, o problema ‘‘está espalhado um pouco por todo o país”, mas localiza-se sobretudo no "comércio informal, nas atividades do garimpo e nos corredores junto às regiões fronteiriças''.

A pobreza extrema, segundo Marta Mate, é um dos principais fatores que contribui para o aumento da exploração infantil, por isso o Governo, no âmbito da política do emprego, produziu, no ano passado, o plano nacional para combater o trabalho infantil.

‘‘Estamos agora a desempenhar aquilo que são as principais tarefas desse plano, que tem a ver com a sensibilização, neste primeiro ano, e divulgação. Já produzimos uma lista dos trabalhos considerados perigosos para crianças e já a introduzimos na proposta de revisão da lei do trabalho [depositada na Assembleia da República]”, indica a responsável.

Erradicar a exploração infantil

Marta Mate garante que o Governo está comprometido com o objetivo de eliminar o trabalho infantil. "O nosso plano de ação prevê atividades para a retenção das crianças nas famílias. Prevê apoio às famílias vulneráveis, através de programas de ação social e prevê, igualmente, apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, resultado do VIH/SIDA'', exemplificou a diretora nacional do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Além do Governo, organizações não governamentais (ONG) que trabalham com crianças estão a fazer campanhas de sensibilização contra o trabalho infantil. Uma delas é a Solidariedade Zambézia, com sede na província de Nampula.

Manuel Conta é o diretor-executivo da organização e revela à DW África que muitas crianças acabam nas teias da prostituição em áreas da indústria extrativa, razão pela qual a organização tem investido em trabalhos de sensibilização em zonas de mineração. ‘‘Vamos continuar a fazer esse trabalho [de sensibilização], é um trabalho que iniciámos em 2016”, afirmou.

Falta de apoios

A falta de verbas é uma das dificuldades que a Solidariedade Zambézia enfrenta para levar a cabo a sua missão. Manuel Conta assevera que a organização tem um projeto voltado para as crianças que vivem nas ruas, mas atualmente precisa de 18 milhões de meticais (cerca de 247 mil euros) para o concretizar.

‘‘Estamos agora a fazer um projeto, mas não sabemos se teremos um doador, porque muitos não querem financiar a área socia. Na verdade, a província de Nampula tem sérios problemas de trabalho infantil”, disse.

Por outro lado, o responsável daquela ONG alerta que, em função da realidade vivida no terreno, o número de crianças envolvidas no trabalho infantil em Moçambique pode ser bem superior a um milhão e duzentas mil, embora não avance outros números.