De crise em crise: 100 dias do novo Governo de Filipe Nyusi

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta segunda-feira (27.04) que a Covid-19 assim como os ataques armados na província nortenha de Cabo Delgado e em Manica e Sofala, no centro do país condicionaram, a implementação do plano relativo aos primeiros 100 dias da sua governação, completados no último sábado.

"A situação condicionou, por um lado, a livre mobilidade para podermos continuar a ação em prol do desenvolvimento e, por outro, comprometeu a coleta de receitas junto dos operadores económicos", afirmou Nyusi esta segunda-feira à noite (27.04) numa comunicação à nação.

O chefe de Estado sublinhou, porém, que, "não obstante as adversidades, a vida em Moçambique não parou".

"Todos somos chamados a ser resilientes, pragmáticos e permanentemente tomando o trabalho como a chave para a solução de tudo o que pretendemos alcançar", referiu Nyusi.

Avaliação "negativa"

O novo Governo de Filipe Nyusi, que tomou posse em janeiro, previa como ações prioritárias a consolidação do diálogo político e unidade nacional, provisão de serviços sociais básicos, promoção do emprego e melhoria da produtividade, e criação de infraestruturas de suporte ao desenvolvimento.

Mas, para Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil, a avaliação dos primeiros 100 dias de governação de Filipe Nuysi é "negativa".

Nuvunga destaca a situação de instabilidade na província nortenha de Cabo Delgado e lamenta o "sillêncio" do chefe do Estado em relação ao recente massacre de jovens protagonizado pelos insurgentes naquela província. Considera ainda condenável a utilização de mercenários no teatro de operações num cenário em que, segundo ele, o país tem muitos jovens disponíveis, faltando uma estrutura para enquadrá-los.

E há mais aspetos negativos, segundo Nuvunga: "a situação de violação de direitos humanos em Cabo Delgado e  a questão de Mariano Nhongo [dissidente da RENAMO que tem vindo a protagonizar ataques] na zona centro do país - este assunto mostra claramente que o projeto DDR [desmobilização, desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO] falhou."

Descentralização e Covid-19

O diretor do CDD dá ainda nota negativa à "governação descentralizada ao nível da província". Segundo Adriano Nuvunga, o facto de o Secretário de Estado ter mais poderes que o governador provincial eleito põe em causa a democracia.

Por outro lado, a forma como o Estado moçambicano tem estado a abordar a questão da Covid-19 "não é convincente", acrescenta Nuvunga.

O responsável defende a reorientação da ação do Governo para a prevenção da doença, tendo indicado que não está a ser cumprido o conjunto de medidas aprovadas para apoiar as famílias a ficarem em casa, assim como para o financiamento de apoio às pequenas e médias empresas.

Já o coordenador do Instituto Multipartidário para a Democracia, Dércio Alfazema, considera que é muito difícil apontar avanços concretos e significativos perante o contexto em que decorreram os primeiros 100 dias de governação de Filipe Nyusi.

"Este é um ano atípico. Iniciámos com várias limitações - o próprio estado de emergência é disso exemplo - e o orçamento foi aprovado tardiamente", comenta Alfazema. "Foram 100 dias que praticamente estiveram quase todos voltados para a resposta a situações que não dependem necessariamente do Governo, como é a questão da Covid-19, da insurgência no norte e também na zona centro do país, onde temos esta perturbação."