Deputado da RENAMO queixa-se à PGR de gestão de Cahora Bassa

A posição surge depois de na passada quinta-feira, em plena sessão parlamentar, o próprio deputado do maior partido da oposição ter questionado o Governo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), sobre a gestão na HCB, a mais importante empresa do país e cujo Presidente do Conselho de Administração (PCA) é Tomás Matola, desde maio de 2023.

"Na HCB, chegam notícias horríveis sobre a gestão atual. O PCA nomeou o seu irmão para diretor de Hidrologia e Segurança de Barragem, tem um dos salários mais altos, também trouxe amigos do irmão", afirmou Muchanga, em plena sessão plenária.

"José Rodrigues Matola é trabalhador da HCB há cerca de 15 anos, engenheiro civil de formação (experiência profissional de cerca de 30 anos), com mestrado em gestão de recursos hídricos e ambiente, há 27 anos. Já exerceu, na empresa, cargos de chefia, como o de Chefe de Departamento de Hidrologia", lê-se na resposta enviada à Lusa pelo Gabinete de Imagem e Comunicação da empresa.

O deputado da RENAMO reafirmou à agência de notícias as denúncias, acusando "comissionistas" ligados ao Governo por alegadas práticas que condicionam concursos para aquisição de bens e serviços pela HCB, enquanto a empresa diz que estes pronunciamentos resultam "de informações não verdadeiras" fornecidas por "pessoas de má-fé". 

Nomeadamente "alguns antigos gestores que cessaram no processo da reestruturação" e que "ao perderem os cargos, não se conformando, encontraram como forma de retaliação a difamação do PCA", sendo "pura invenção" a alegação de que o PCA levou "amigos" para a empresa: "Todos os gestores nomeados são colaboradores da HCB".

O Estado moçambicano detém 90% do capital social da HCB, desde a sua reversão para Moçambique, acordada com Portugal em 2007, enquanto a empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) tem uma quota de 7,5% e a Eletricidade de Moçambique 2,5%.

"Sem resposta" do Governo

Garantindo ter informação obtida a partir de trabalhadores da HCB, Muchanga acrescentou que o relato interno é de compras de material e serviços "avaliados em 400% do custo real": "Não é só o futuro da HCB que está em causa, todas as empresas públicas em Moçambique não são rentáveis porque a prática é essa".

Diz que ficou "sem resposta" do Governo, pelo que vai denunciar a situação noutras instâncias, acrescentando casos de alegada contratação de pessoal sem concurso e compra de viaturas pela administração "fora do plafond".

"Vamos colocar a questão à PGR, ao Gabinete de Combate à Corrupção", afirmou, insistindo: "Moçambique está pobre porque o que é cobrado por uma obra dava para fazer quatro".

Sobre as compras da empresa, a HCB refere que o processo é "regido" por um manual de "procurement" e que as decisões "são tomadas colegialmente" pela comissão executiva, "suportadas por relatórios do concurso".

Acrescenta que iniciou há quatro anos a implementação de "medidas de reestruturação estratégicas", para "reduzir os custos com o pessoal", que "se consideravam muito altos", e "tornar a empresa mais eficiente". Em 2020 foi contratada uma consultora e em novembro de 2023, aprovada pela atual administração uma "nova estrutura orgânica, incluindo a política de recursos humanos".

As anteriores 22 unidades orgânicas de primeira linha foram reduzidas a 16, e as de segunda linha (departamentos) de 40 para 30, levando a "economias nos custos globais de estrutura, através da redução de custos com pessoal, viaturas para gestores e respetivos gastos de manutenção".

A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África. No final de 2022, a HCB contava com 780 trabalhadores e registou lucros de 9.207 milhões de meticais (131,6 milhões de euros), mais 9,3% face a 2021.