Dhlakama diz que autarquias provinciais serão implementadas
9 de junho de 2015
O Conselho Nacional (CN) da RENAMO começou a avaliar a partir desta terça-feira (09.06) a reprovação do anteprojeto das autarquias provinciais no parlamento e traçar a estratégia do maior partido da oposição em Moçambique para o futuro. O Conselho Nacional da Renamo, que decorre até quinta-feira (11.06) vai igualmente analisar a situação económica e social e avaliar os primeiros dias do trabalho da sua bancada parlamentar.
O CN do maior partido de oposição em Moçambique, acontece numa altura em que o pais está mergulhado num conflito pós-eleitoral e quando faltam cerca de três semanas para o fim dos 60 dias que Afonso Dhlakama deu à FRELIMO, partido no poder e ao presidente da república, Filipe Nyusi, para mudarem de opinião sobre as autarquias provinciais no país, ou então, terem que “enfrentar consequências” não especificadas.À sua chegada a Beira, onde decorrem os trabalhos do CN, o líder da RENAMO disse que deste encontro, vão sair as decisões para o futuro do país, e se Moçambique vai permanecer no estado politico atual ou se mergulha num conflito armado.
Ao discursar esta terça-feira no acto da abertura da V sessão ordinária alargada ao Conselho do Partido, Afonso Dhlakama afirmou que "os membros do CN da RENAMO têm agora voz e devem posicionar-se face ao presente e o futuro do país. A reprovação do nosso projeto concernente às províncias autárquicas era uma forma legítima de ultrapassarmos o impasse em que nos encontramos", sublinhou.
Dhlakama considera má a atual política governativa
O líder da RENAMO reafirmou que o atual estado político em Moçambique, deriva da má atuação política do atual regime. "Precisamos urgentemente de políticas novas e gente capaz nos órgãos do poder do Estado. Estamos no início de mais um ciclo governativo com o Estado ocupado, mais uma vez, por pessoas empossadas em circunstâncias obscuras e sem legitimidade", destacou Afonso Dhlakama.
O líder do maior partido da oposição moçambicana considerou "sábia" a proposta de criação de seis autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique, e que seria também "inteligente a sua aprovação" pela Assembleia da República (AR).Afonso Dhlakama reconheceu que o Conselho Nacional reúne-se num momento crítico, em que as decisões do quórum terão "implicações sérias para o futuro do país", apelando para um debate sóbrio para salvar o regime democrático e a paz no país.
RENAMO insiste nas autarquias provinciais
Recorde-se que a RENAMO submeteu em fevereiro na Assembleia da Republica um projeto de lei de criação de autarquias provinciais, que em abril foi chumbado pela maioria parlamentar da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).
Desde então Afonso Dhlakama tem vindo a capacitar dirigentes do que prevê serem as autarquias provinciais, apesar das críticas do Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, avisando que iniciativas de divisão do país só irão comprometer o desenvolvimento.
Apesar de rejeitar o retorno à guerra, o líder da RENAMO várias vezes ameaçou tomar o poder pela força caso a FRELIMO chumbasse as autarquias provinciais, apresentadas como alternativa aos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, que classificou como "escandalosamente fraudulentas". No projeto, a RENAMO defendia a criação de seis autarquias à escala provincial a serem geridas por dirigentes da RENAMO, a canalização de 50% das receitas geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.
Após o chumbo do projeto das autarquias provinciais, Dhlakama dirigiu, a 02 de maio a partir da Zambézia, um ultimato de 60 dias à FRELIMO para mudar de opinião sobre as autarquias provinciais ou enfrentar consequências não especificadas.