Diálogo entre Governo e RENAMO dá sinais de avanço

O primeiro sinal foi o acordo entre as partes em cinco nomes de observadores nacionais para assistirem às negociações. Numa sessão extraordinária, no sábado (02.02), foram também aprovados os termos de referência que estabelecem o papel dos observadores.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) deixa assim cair a exigência sobre a presença de observadores ou mediadores internacionais. “Se o objetivo é se avançar para se encontrar uma solução rápida, nós podemos por hora deixar de lado esta discussão, esta exigência de observação e mediação internacional na expectativa que a nível local se resolva o assunto com a celeridade, serenidade e a honestidade que o assunto exige”, justifica Ivone Soares, deputada do maior partido da oposição.

Os observadores nacionais não são ainda oficialmente conhecidos. Mas segundo a imprensa moçambicana, o Governo já tinha aceite os nomes do académico Lourenço do Rosário e de Dom Dinis Sengulane. E a RENAMO apontava os nomes de Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, e de Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Novo ambiente de concórdia

A grande reivindicação da RENAMO refere-se contudo à lei eleitoral e parece haver agora sinais de que a legislação será realmente discutida.

O principal partido da oposição anunciou que vai apresentar na Assembleia da República um projeto de revisão da lei de eleitoral e manifestou confiança na abertura da bancada do partido governamental FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) para a aprovação.

Por outro lado, o Governo também atendeu ao pedido da RENAMO de adiar o início do recenseamento eleitoral de 30 de janeiro para 15 de fevereiro.

Neste novo ambiente de concórdia, o analista político moçambicano Silvério Ronguane entende que a questão dos observadores internacionais deixou de ser premente, mas apenas por agora. “Uma vez que a RENAMO sabe que tem no terreno homens armados que deverão ser acantonados acho que ela própria (Renamo) sabe que a presença de observadores internacionais há-de voltar a emergir por si mesma, porque não estou a ver outra saída sem ser com a presença de facilitadores internacionais”, argumenta.

Personalidades internas na mediação

No entanto, para já e ao contrário do que aconteceu no Acordo Geral de Paz, que pôs termo a aos 16 anos de guerra civil em 1992, a mediação será conduzida por personalidades internas. O que representa, para Silvério Ronguane, um reconhecimento de que os moçambicanos são capazes de resolver os seus próprios diferendos internos.

Este clima de entendimento, caracterizado também por uma paragem nos ataques de homens armados, que têm sido apontados à RENAMO, ocorre devido à pressão militar, mas também porque as duas partes entenderam que não há outra via senão a do diálogo, afirma o analista político moçambicano.

Para Silvério Ronguane, era “insustentável para o Governo ver as populações abandonarem as suas zonas, a economia também a derrapar e a ameaça latente que a RENAMO se estava a tornar sobre os empreendimentos económicos”. Por outro lado, “também era insustentável para a RENAMO, a longo prazo, esta guerra de baixa intensidade devido a questões logísticas e sobretudo também porque os moçambicanos já não queriam também o conflito”, alega.

Na opinião do analista moçambicano, “as duas partes deram conta, e ainda bem, que a única saída é o diálogo”, acrescenta.

Os avanços no diálogo entre o Executivo e a RENAMO reanimaram a esperança dos cidadãos moçambicanos para o fim da atual crise político-militar.