Moçambique exige 3,1 MM de dólares à Privinvest

O valor foi revelado esta segunda-feira (17.10) durante o início do julgamento, atrasado após o acordo alcançado há duas semanas com banco Credit Suisse e outros bancos envolvidos no processo. 

O advogado da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que representa o Estado neste caso, Joe Smouha, salientou a "escala e velocidade chocantes" da fraude e corrupção cometidos. 

A Privinvest é acusada de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima à Privinvest. 

A empresa e Iskandar Safa são também acusados por Moçambique de subornarem funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transações. 

O empresário franco-libanês e o grupo naval negam ambos ter cometido atos de corrupção. 

Os 3,1 mil milhões de dólares (2,94 mil milhões de euros no câmbio atual) que Moçambique exige à Privinvest incluem 700 milhões de dólares (663 milhões de euros) de custos e juros com as dívidas incorridas pelos empréstimos, 1,4 mil milhões de dólares (1,33 mil milhões de euros) que o Estado moçambicano deve a detentores de obrigações e cupões em títulos de dívida externa, e 136 milhões de dólares (129 milhões de euros) de subornos pagos a funcionários públicos. 

O restante é uma estimativa dos lucros que a Privinvest obteve na sequência das receitas de 1,8 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) com os contratos. 

Julgamento dá "voz ao povo de Moçambique"

Moçambique já tinha anunciado antes que não iria manter o pedido de compensação por "perdas macroeconómicas" resultantes da suspensão de apoios internacionais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores.

O julgamento, vincou Smouha, dá "finalmente voz ao povo de Moçambique", país "sobrecarregado com pobreza e dívida".

O advogado criticou também os bancos envolvidos por tentarem obter “ganhos comerciais rápidos à custa da população e fechando os olhos ao que era óbvio a qualquer banqueiro”.

Como resultado do acordo com o Credit Suisse para Moçambique deixar cair as alegações contra o banco suíço, este renunciou à dívida de 450 milhões de dólares (426 milhões de euros no câmbio atual) mas não pagou qualquer compensação, revelou Smouha.

O Credit Suisse continua a ser potencialmente responsável perante a Privinvest, caso seja provado que o grupo naval subornou os três antigos funcionários do banco Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva.