"É difícil reduzir despesas em ano eleitoral em Moçambique"
9 de maio de 2023
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que a recuperação económica de Moçambique ganhou impulso depois da pandemia de Covid-19, mas alerta que o país precisa reduzir a massa salarial na função pública para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro.
O FMI concedeu há um ano um financiamento de 470 milhões de dólares a Moçambique e tem mantido conversações com as autoridades para avaliar a aprovação da segunda revisão do programa financeiro com o país.
DW África: A questão da redução da massa salarial na função pública é uma questão com bastante potencial para polémicas. Como olha para o alerta do FMI em relação à necessidade de Moçambique reduzir a massa salarial na função pública?
Estrela Charles (EC): A questão da massa salarial inicalmente foi imposta pelo FMI no âmbito da questão da tabela salarial única. O objetivo fundamental era a questão da harmonização e a redução das desigualdades que existiam. Mas o que se verificou é que essa desigualdade, na prática, até aumentou. Aumentaram também os custos do Estado com os salários, porque em Moçambique houve a inclusão de vários órgãos de soberania na função pública. Inicialmente o Estado tinha encargos na ordem dos 19 mil milhões e esse custo quase que duplicou, passando para 30 mil milhões, com a implementação da Tabela Salarial Única. De toda a receita que temos a nível nacional, cerca de 70% é gasta apenas para o pagamento de salários. É uma percentagem muito elevada. Estão a ser sacrificados muitos setores sociais, como a educação e a saúde. São setores que não estão a ter investimento, neste momento, porque o governo está particamente a levar o bolo praticamente todo para o pagamento de salários.
DW África: Quais seriam essas medidas adicionais a serem tomadas para se chegar a essa redução? É necessária nova avaliação da Tabela Salarial Única e da sua implementação?
EC: Essa redução será introduzida, ou não, tendo em conta o resultado da auditoria que está a ser feita à Tabela Salarial Única. Esperemos, então, o que essa auditoria trará de novo em termos de propostas, quanto à redução da massa salarial. Do meu ponto de vista há algumas medidas que o governo poderia implementar neste momento: primeiro está a questão da verificação dos enquadramentos em relação à Tabela Salarial Única.Temos também que olhar para a questão salarial não apenas na ótica do próprio salário, mas também tendo em conta outras remunerações, outros subsídios. Na minha opinião é possível, sim, reduzir custos, através da redução de outros custos e despesas que o governo tem, reduzindo determinados subsídios. Mas isso é complicado. Eu tenho as minhas dúvidas que isso possa, de facto, ser feito neste ano, porque é um ano de eleições e, portanto, um ano em que para o governo aumenta a tendência para aumentar as despesas. Mas, se for mesmo necessário rever a questão da TSU, isso será possível, sobretudo no que diz respeito aos salários de detentores de cargos de chefia ou de direção.
DW África: Então, não considera viável a previsão de crescimento da economia moçambicana na ordem dos 5% este ano?
EC: É muito complicado podermos atingir esse nível de crescimento na época que o nosso país atravessa neste momento. O nosso país enfrenta determinadas dificuldades. Neste período de pré-campanha eleitoral é normalmente aprovada alguma legislação propícia ao aumento das despesas. Então, será muito difícil, no contexto em que estamos, podermos atingir essas percentagens de crescimento económico.
DW África: Um cenário que poderá causar constrangimentos com o FMI quanto à aprovação da segunda revisão do programa financeiro com o país....
EC: Exatamente. Isso poderá criar alguns constrangimentos, mais pela mudança que nós estamos a ter em anos de eleições, possivelmente mudanças no governo... Pode ser que o governo, neste momento, não esteja a olhar para a estabilidade financeira, mas mais para questões internas. É um risco que o governo está a correr atualmente e já temos alguns indícios de que o governo não está a ser capaz de cumprir determinados requisitos impostos para o financiamento por parte do FMI.