Ensino primário em Angola é mesmo gratuito?

O ensino primário é obrigatório e gratuito em Angola. É o que está previsto na lei. Mas há encarregados de educação que se vêem obrigados a pagar até 60 mil kwanzas (mais de 300 euros) para garantir um lugar para os seus educandos nas escolas públicas. É o caso de Celestino Tchivela:

"Muitas vezes, nos deparamos com situações em que temos que arranjar cinquenta à sessenta mil kwansas para conseguir uma vaga. Então não se pode dizer que o ensino em Angola é gratuito."

Poucas vagas e muita procura

As escolas públicas têm poucas vagas e a procura é elevada. Isso estimula o negócio nas escolas - segundo os pais ouvidos pela DW África.Eles dizem que as autoridades angolanas até já ouviram falar do que se passa nas escolas, mas pouco ou nada fazem. Por isso, a cidadã Vitória Sacutala diz que já nem faz denúncias.

"A polícia, onde podíamos ter ido, mesmo que fossemos lá, eles não resolvem. Se calhar, te ouvem e depois fica tudo por aí, e você pensa que vai ser resolvido. Então, algumas vezes ficamos com preguiça e ficamos em casa.

Pressões de vários setores

Falando à DW, o gestor escolar Miguel de Lima negou haver venda de vagas no setor da educação, admitindo apenas a existência de pressões, vindas de vários setores, que solicitam espaços para os seus educandos, o que, nalguns casos, cria transtornos às escolas.

"Há tempos esteve um cidadão na escola que eu dirijo, para pedir uma vaga e eu, orientei-o para que seguisse as normas, este cidadão, simplesmente disse na minha cara: eu sou militante do partido x, tenho 60 anos de militância, no partido x, tenho que ter um lugar nesta escola.Celestino Tchivela faz, ainda assim, um apelo às autoridades. O encarregado de educação diz que é preciso resolver esta situação o mais depressa possível, para que haja igualdade de oportunidades, e todas as crianças angolanas possam ser preparadas para a vida activa da melhor forma.

"Você como encarregado de educação, tenta recorrer eles, te dizem que nós aqui, não temos o uso desta prática, o senhor, pode fazer a matrícula do seu filho normalmente. É preciso mais políticas do nosso Governo, com vista a sanar esta situação. Pode não ser do conhecimento governamental, mas é uma doença que paira entre as instituições locais".