Cabo Verde disponível para ajudar Guiné-Bissau na crise
19 de outubro de 2017
"Nós temos uma relação com a Guiné-Bissau como dois Estados soberanos, dois países amigos. Portanto, nós acompanhamos, ouvimos todos", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, em Lisboa.
Cabo Verde está aberto à mediação da crise política na Guiné-Bissau se para tal for chamado: "Estamos disponíveis para ajudar se isso nos for solicitado. Uma mediação, por exemplo, seria uma possibilidade desde que todas as partes envolvidas pudessem estar interessadas nisso", declarou o Presidente.
No entanto, o chefe de Estado cabo-verdiano não confirma se esta disponibilidade terá sido abordada no recente encontro (17.10) que teve com o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco, e com o Presidente José Mário Vaz: "explicitamente, formalmente não. Não falamos disso".
Recentemente, na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca e Sissoco Emabló falaram "sobre a situação atual, a visão que o Governo tem sobre a situação política, a visão que tem sobre a execução dos Acordos de Conacri, a situação de impasse em relação ao funcionamento do Parlamento", além de outras questões como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que tenta mediar a crise guineense, enumerou o Presidente cabo-verdiano.
O primeiro-ministro guineense "solicita sempre que Cabo Verde poderia, de alguma forma, ajudar, mas não é fácil", disse Jorge Carlos Fonseca. Mas "nós só nos envolveríamos numa operação deste género se isso nos fosse solicitado e se houvesse consenso das partes todas", acrescentou.
De lembrar que à saída do breve encontro com o Presidente de Cabo Verde, o chefe de Governo guineense afirmou que "a Guiné-Bissau já não tem problemas políticos. A crise da Guiné tem de ser ultrapassada pelos próprios filhos da Guiné".
Experiência democrática positiva
Cabo Verde pode usar da sua experiência democrática para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise política. Mas Jorge Carlos Fonseca ressalva que Cabo Verde não pretende "dar exemplos a ninguém".
O Presidente cabo-verdiano falou à DW e à RDP-África à margem de uma conferência internacional de evocação dos 150 anos do nascimento do poeta cabo-verdiano Eugénio Tavares e dos 25 anos de vigência da Constituição da República de Cabo Verde, ainda sujeita ao aperfeiçoamento.
É uma "Constituição com a qual o país tem vivido com estabilidade política, com estabilidade social e institucional" e, nesse sentido, "tem servido bem o país", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
"Não houve nenhuma crise política relevante que não fosse resolvida no quadro desta Constituição. E, portanto, devemos defendê-la, aprimorá-la, porque as constituições não são eternas. Estamos em período de revisão constitucional, é natural que surjam propostas do mais diferente tipo. Mas, no meu entendimento, é uma Constituição boa, válida e que está para durar", acrescentou o chefe de Estado cabo-verdiano.
"Entendimentos necessários para viabilizar as eleições"
Inquirido pela DW se o Governo de Umaro Sissoco tem autoridade, no plano constitucional, para organizar eleições no país, Jorge Carlos Fonseca considera que "sim". "Suponho que as eleições têm uma data previsível para 2018, mas até lá eu creio que tem que se chegar a entendimentos necessários para que se possa viabilizar as eleições".
Entretanto, perante o impasse para a implementação do Acordo de Conacri, vários partidos guineenses pediram a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para a estabilização política na Guiné-Bissau.
Confrontado pela DW sobre a ideia lançada também pela sociedade civil de entregar a gestão do país às Nações Unidas, o Presidente cabo-verdiano sustentou que "a solução passa pelos próprios agentes políticos guineenses e pelos guineenses, através do diálogo, da ponderação e da defesa dos interesses [nacionais], que são fundamentais".
A Guiné-Bissau "tem sofrido muito e que precisa de encontrar os caminhos da estabilidade, em primeiro lugar, e da paz, mas também os caminhos do aprofundamento da democracia e do progresso para todos os guineenses", concluiu Jorge Carlos Fonseca.
A conferência internacional de evocação dos 150 anos do nascimento de Eugénio Tavares e dos 25 anos da Constituição da República de Cabo Verde teve lugar na Universidade Lusófona, quarta-feira (18.10), no âmbito da VI Quinzena da Cultura Cabo-verdiana em Lisboa.