Estudo da HRW expõe condições desumanas em "madrassas" no Senegal
19 de março de 2014
A organização não-governamnental Human Rights Watch (HRW) divulgou esta quarta-feira (19.03) um estudo sobre as péssimas condições das crianças senegalesas que vivem em "madrassas" (escolas corânicas).
No relatório, intitulado "Exploração em Nome da Educação", a HRW diz que a evolução da luta contra os alunos de "madrassas" obrigadas a mendigar tem sido inadequada e não protege milhares de meninos da exploração e abuso físico que sofrem por parte dos professores.
O autor do relatório, Matt Wells, diz que há "dezenas de milhares de meninos" são explorados, obrigadas a pedir nas ruas e vivem sob condições desumanas.O mesmo ocorre em países vizinhos como Guiné-Bissau, Gambia e Mali. Apesar de alguns avanços na legislação senegalesa, algumas ações ainda são necessárias para pôr fim ao abuso, diz a organização.
Insitituições educacionais sem controlo governamental
Milhares de crianças são enviadas pelos pais para as" madrassas", ou escolas religosas muçulmanas, para receberem uma boa educação, aprenderem os ensinamentos do Corão e princípios morais da sua religião.
No entando, a falta de controlo governamental a essas instituições coloca as crianças numa situação vulnerável. Muitas são exploradas, torturadas e forçadas a mendigar. Segundo o autor do relatório da Human Right Watch, Matt Wells, um levantamento realizado sob a supervisão do Ministério da Justiça senegalês fala em 30 mil meninos só na região de Dakar, que são obrigados a pedir esmolas.
“São muitas horas ao longo do dia a mendigar nas ruas e é-lhes exigido que tragam de volta uma certa quantia em dinheiro, arroz e açúcar. Quando eles não conseguem essa quantia em dinheiro, eles são espancados de um modo brutal”.
Há também relatos de tortura, diz Matt Wells
“Há crianças que são espancadas com chicotes, varas, cordas e cabos elétricos por não trazerem o dinheiro. Crianças que são acorrentadas durante horas porque não trouxeram o dinheiro pedido pelos professores. Tornou-se uma prática extremamente abusiva em algumas escolas. Parte da solução é fazer com que as famílias compreendam o que há em termos de escolas, para que possam evitar mandar as crianças para aquelas que cometem práticas abusivas e de exploração.”
Uma questão legal - e regional
Para o autor do estudo, embora tenham existido alguns progressos por parte do governo nos últimos anos, ainda se trata de uma grande questão que afeta dezenas de milhares de garotos no Senegal. Mas, o tema não é restrito a este país, diz Matt Wells.
“O problema é uma questão subregional. Nós não temos esse fenómeno só no Senegal mas também em países vizinhos como a Guiné-Bissau, Gambia, Mali. E muitas das crianças que são vítimas desses abusos no Senegal vêm desses países vizinhos.”
O Senegal poderia servir como exemplo, diz o autor do relatório
“É um problema regional que precisa de uma solução que envolva todos os países dessa subregião. Eu acho que o Senegal poderia ser um modelo sobre como atacar o problema. As leis estão a melhorar, o que é necessário agora é que o governo tenha a vontade e a coragem de implementar as leis e as políticas existentes para eliminar a explorações desses garotos pedintes”.
Há duas leis principais no Senegal em relação a isso. A primeira de 2005 que criminaliza a mendicância forçada. Mas, segundo o autor do relatório, infelizmente a lei não tem sido realmente aplicada até o momento. Há poucas acusações nesse sentido, apesar dos meninos serem vistos todos os dias nas ruas a mendigar. A segunda trata-se de um projeto de lei em andamento que finalmente introduzirá regulamentações para as escolas do Corão, sobre quem poderá abrir uma madrassa e suas condições de funcionamento.
Matt Wells acredita que o projeto de lei será sim aplicado e possivelmente cumprido, já que há uma grande pressão da sociedade civil, líderes religiosos, inclusive professores sérios do alcorão e ativistas para solucionar a questão.
O relatório foi lançado um ano depois de um fogo ter destruído uma madrassa sem condições em Dakar no ano passado, matando oito meninos. No rescaldo da tragédia, o Presidente Macky Sall prometeu acção imediata para fechar escolas que nao tenham condições ou onde as crianças sejam exploradas.