Explosões na Guiné Equatorial: Três dias de luto nacional

"Declaram-se três dias de luto em todo o território nacional durante os dias 10, 11 e 12 de março", refere um decreto assinado pelo Presidente da República, Teodoro Obiang, datado de terça-feira (09.03), dia em que visitou a zona das explosões.

O chefe de Estado declarou a cidade de Bata como "zona de catástrofe", determinando a ativação de "medidas urgentes para proteger os afetados e reparar os danos causados pelas explosões" que ocorreram no quartel militar de Nkuatama, provocando a destruição de edifícios públicos e de mais de uma centena de habitações privadas num raio de quilómetros. 

De acordo com o balanço mais recente das autoridades, as explosões causaram 105 mortos e 615 feridos, 133 dos quais permanecem internados nos hospitais desta cidade portuária, situada na parte continental da Guiné Equatorial.

Menina resgatada com vida

Mais de 48 horas depois das explosões, uma menina de cinco anos foi retirada esta quarta-feira (10.03) com vida dos escombros pelas equipas de resgate, noticiou a imprensa local. 

De acordo com a edição 'online' do jornal AhoraGE, que cita uma enfermeira do Hospital Regional de Bata, a criança, uma menina de cinco anos, foi retirada durante a manhã pelas equipas de salvamento debaixo dos escombros de uma das casas do campo militar de Nkuantoma, onde ocorreram, no domingo, as explosões. 

A criança, cujos pais ainda não foram identificados, foi encontrada "abatida e desidratada", tendo sobrevivido mais de 48 horas debaixo dos escombros, de acordo com a descrição da enfermeira. A menor está internada e a receber tratamento médico no Hospital Regional de Bata.  

Entretanto, no terreno, prosseguem as operações de resgate, com as autoridades de Malabo a serem apoiadas por elementos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e da agência norte-americana de Desenvolvimento na avaliação dos danos causados pelas explosões.

Fundo de emergência

O decreto assinado na terça-feira pelo Presidente prevê que seja desbloqueado um "fundo inicial de 10 mil milhões de francos CFA (cerca de 15,2 milhões de euros) para fazer face às necessidades financeiras de emergência".

O denominado Fundo de Emergência para Responder à Catástrofe de Bata será gerido pelo Comité Nacional de Emergências, presidido pelo Ministério do Interior.

O Governo da Guiné Equatorial reforçou, no mesmo decreto, o apelo à "solidariedade" da comunidade internacional e dos parceiros de desenvolvimento. "O Governo está profundamente preocupado com a situação causada pelas explosões, que desencadearam um estado de catástrofe que se soma à emergência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus", refere.

O embaixador da Guiné Equatorial na União Europeia disse esperar a solidariedade dos parceiros internacionais após as explosões na cidade de Bata no domingo, admitindo que o país nunca enfrentou uma crise de proteção civil desta dimensão. 

"Nunca enfrentámos uma catástrofe com esta magnitude. Os serviços de proteção civil reagiram de forma exemplar", mas "nenhum país está pronto para responder de forma imediata perante uma situação tão inesperada e tão desgraçada como esta", afirmou à Lusa Carmelo Nvono Ncá. 

De acordo com as autoridades de Malabo, as "avaliações continuam" com vista a uma "atualização regular dos danos causados por este infeliz acidente, o que determinará a capacidade de resposta através da atribuição adequada dos recursos nacionais disponíveis e do apoio da assistência internacional, se necessário".

Investigação

Paralelamente, acrescenta-se no decreto, o Governo "está a redobrar esforços para esclarecer por completo os acontecimentos e as responsabilidades" neste acidente.

Duas organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos pediram esta quarta-feira (10.03) uma investigação independente às explosões de domingo. 

A Human Rights Watch (HRW) e o EG Justice, grupo que promove os direitos humanos e a boa governança na Guiné Equatorial, defenderam também que, dados os "elevados níveis de corrupção" no país, doadores e grupos de apoio "devem enviar ajuda diretamente para as pessoas afetadas em vez de para o Governo". 

"Os residentes de Bata estão a sofrer. Merecem respostas credíveis sobre o que aconteceu e apoio imediato para tratar dos feridos, abrigar os desalojados e reconstruir a cidade. A única forma de conseguir isso é através de uma investigação independente e ajuda internacional entregue diretamente às pessoas afetadas", afirmou o diretor do EG Justice, Tutu Alicante. 

Risco de outras explosões?

"Independentemente do que causou a explosão", a população merece "saber porque estão os militares a armazenar explosivos no meio de uma área povoada, se existem outras substâncias armazenadas que podem ser um risco público iminente e o que está o Governo a fazer para prevenir uma explosão semelhante no futuro", disse a investigadora sénior de negócios e direitos humanos da HRW Sarah Saadoun. 

Imediatamente após as explosões, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, anunciou ter pedido aos "tribunais competentes" para conduzirem uma investigação, afirmando que a causa foi a queimada em "terras próximas por vizinhos" e a "negligência da unidade" encarregada de proteger os explosivos. 

Na mesma declaração, Obiang citou dificuldades económicas e a queda dos preços do petróleo devido à pandemia de Covid-19 como razão para pedir ajuda internacional.