Falta de acordo sólido prejudica resolução de conflito no Congo

Terminou nesta quarta-feira (8.08), sem grandes progressos, a Cimeira Internacional dos Países dos Grandes Lagos, em Campala, no Uganda. A ideia era criar uma força internacional neutra para erradicar grupos rebeldes, nomeadamente o M23, no leste da República Democrática do Congo, assim como os rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR).

A República Democrática do Congo afirmou porém que não negociará com os rebeldes da região leste do país, devastada pela guerra. "Nós não queremos que o movimento sobreviva e não queremos vê-los mais em atividade", disse Raymond Tshibanda, ministro das Relações Exteriores da República Democrática do Congo, aos repórteres na quarta-feira.

A reunião em Campala surgiu depois que os Presidentes do Congo, Joseph Kabila, e do Ruanda, Paul Kagamé, que se acusam mutuamente de apoiar grupos rebeldes hostis ao outro, aceitaram, em meados de julho, o envio de uma força.

Mas na falta de acordo, foi constituído um subcomité com os ministros da Defesa de Angola, Burundi, Congo-Brazzavile, República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e Tanzânia. O comité vai estudar o conflito e produzir um relatório a ser entregue aos Presidentes dos países da região, a partir do qual serão definidas ações futuras. E assim, dentro de quatro semanas, os dirigentes vão voltar a encontrar-se e discutir em pormenor essa força internacional.

Garantia de cessar-fogo

Ainda que não se tenha alcançado o objetivo desejado na cimeira, os onze países da região dos Grandes Lagos tomaram outras disposições, como explica o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, Okello Oriym.

"Decidimos empreender vigorosos esforços para assegurar que se põe fim, por completo, aos combates na República Democrática do Congo (RDC), sem excluir a possibilidade de sanções contra aqueles que obstruírem o processo de paz", explicou. Além disso, acrescentou o apoio dos países aos esforços do governo da República Democrática do Congo para restaurar a paz e segurança, no leste do país, em particular na província de Kivu Norte.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, Georges Chikoti, que esteve presente na cimeira, o Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, conseguiu garantias de cessar-fogo por parte dos rebeldes.

Interesses diferentes

Quanto à força internacional neutra, Kinshasa e Kigali não estão em sintonia. A República Democrática do Congo já informou que pretende que a Missão da ONU no país, composta por 19 mil homens, seja um contributo para a referida "força neutra", mas o Ruanda não parece disposto a aceitar tal pretensão, acusando a missão das Nações Unidas de parcialidade, a favor das autoridades congolesas.

Na opinião de Freddy Nkurikiye, especialista em segurança na organização “Interpeace”, em Genebra, na Suíça, caso essa força neutra seja constituída, é apenas uma operação cosmética e não é uma solução séria.

"Uma questão de segurança que ainda não está resolvida definitivamente é por um lado, a presença das milícias ruandesas (Forças Democráticas de Libertação do Ruanda). E, por outro lado, todos os movimentos rebeldes do lado congolês, incluindo os militantes ruandeses, mas do lado congolês. Afinal, quem deve ser responsabilizado? Trata-se de uma região extremamente rica onde existem muitos interesses. E há também a pressão de algumas potências da região. Não se trata apenas de estabilizar a região. Essa estabilidade seria necessária para garantir uma melhor exploração dos recursos na região", explica.

Rebeldes satisfeitos

A cimeira dos Países dos Grandes Lagos refletiu ainda sobre a crise humanitária da região e lançou um apelo à ajuda da comunidade internacional: criar um fundo para apoiar as vítimas da crise humanitária no leste da RD Congo. Exultar os Estados-membros a contribuir para o fundo. O governo do Uganda contribuirá com um milhão de dólares para o fundo, esclareceu Okello Oriym, ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda.

"Apelamos à comunidade internacional para providenciar assistência humanitária às vítimas do conflito no leste da RDC e assegurar que a assistência humanitária às vítimas não seja prejudicada", diz Oriym.

Os rebeldes do grupo M23, que combatem o exército no leste da República Democrática do Congo, saudaram os países dos Grandes Lagos, pelos "avanços" na cimeira em prol da resolução da crise.

Autora: Glória Sousa
Edição: Bettina Riffel / António Rocha