Fim do mandato da EMOCHM preocupa ativistas moçambicanos
15 de maio de 2015
O segundo mandato da Missão de Observação do Acordo de Cessação das Hostilidades (EMOCHM), assinado em setembro último entre o Governo e o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), chegou ao fim esta sexta-feira, 15 de maio de 2015. Mas divergências entre o Governo e a RENAMO na mesa negocial impediram que, ao contrário do originalmente previsto, fosse, entretanto, iniciado o processo de desarmamento e reintegração social das forças da RENAMO.
A situação é de impasse, uma vez que o Governo de Maputo exige uma lista dos homens armados da RENAMO. Mas o partido da oposição insiste que o Governo deve indicar antes as modalidades da reintegração.
Novos problemas por solucionar
O analista Fernando Gonçalves considera no entanto que neste momento a principal exigência da RENAMO não é a integração dos seus homens na política e no exército. O partido da oposição diz Gonçalves, pretende que os seus oficiais, que já foram integrados nas forças armadas e, a seu ver, se encontram marginalizados, retomem as suas funções. O analista aponta uma possível solução para esta nova questão colocada pela RENAMO:
“É o Governo instalar uma comissão formada por oficiais, quer da RENAMO, quer do Governo, auxiliada pela administração da função pública, para se perceber melhor o que é que terá acontecido com esses oficiais, que a RENAMO diz que foram marginalizados”.
Só Nyusi e Dhlakama podem resolver o impasse
Vários setores da sociedade criticam, entretanto, a ausência de progressos nas negociações entre o Governo e a RENAMO. Ainda esta semana, os mediadores do processo negocial afirmaram que as conversações falharam, sem que a EMOCHM interviesse. Falando em nome dos mediadores, o Padre Filipe Couto defendeu que apenas duas pessoas têm as soluções para se ultrapassar o problema: o Presidente, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO Afonso Dhlakama.
E o ativista de boa governação, Adelson Rafael, considera que urge uma reunião entre ambos, pois só assim poderá ser encontrado consenso “em termos de um roteiro para a gente sair desta tensão pós-eleitoral”. São necessários compromissos vinculativos, acrescenta “para que situações como as atuais não ocorram”.
Também o analista Fernando Gonçalves acredita que um encontro entre Nyusi e Dhlakama é desejável mas ressalva que a reunião: “Não pode ser realizado sem uma boa preparação para que produza resultados positivos”.
Sociedade civil consternada com a saída da EMOCHM
Ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre uma eventual prorrogação do mandato da EMOCHM. Porém, o chefe da delegação negocial do Governo, José Pacheco, veio já a público afirmar que o país não pode continuar a financiar a ociosidade, numa referência negativa ao desempenho da missão. Não há ainda confirmação oficial dos números, mas os custos da EMOCHM referentes ao primeiro mandato de 135 dias totalizaram 13 milhões de euros. Entretanto, não é ainda conhecido o valor dos custos do segundo mandato que foi de 60 dias. Mas a sociedade civil não vê com bons olhos a saída da missão, diz o ativista, Adelson Rafael: ”Terá consequências drásticas para o país, porque a gente aqui não vai encontrar o fator de conciliação porque não existe. E podemos correr o risco de não encontrar mecanismos de controlo dos homens armados da RENAMO”.