Financimento europeu para a paz em África estará ameaçado?

O "Mecanismo de Apoio à Paz em África" passa agora a chamar-se "Mecanismo Europeu de Apoio à Paz". A mudança poderá não se residir apenas na nomenclatura mas representar também consequências para as operações de paz em África. E não só consequências positivas.

Quando os soldados da Missão da União Africana para a Somália (AMISOM) patrulham a capital da Somália, Mogadíscio, a União Europeia (UE) está indiretamente envolvida e sem o dinheiro de Bruxelas a missão provavelmente não existiria. Até agora, já recebeu mais de 1,5 mil milhões de euros.

O dinheiro provém do chamado "Mecanismo de Paz Africano". Com este programa, Bruxelas apoia os esforços de paz da União Africana (UA) - missões como a AMISOM - mas também o desenvolvimento de estruturas correspondentes na sede da União Africana (UA) em Adis Abeba. Até 2019, tinham sido gastos 2,7 mil milhões de euros.

Mas não deve continuar para sempre, segundo diz Lisa Musiol, do International Crisis Group.

"A UE tem mantido missões lideradas pela UA, como a AMISOM, a funcionar há vários anos com grandes somas de dinheiro. Sente-se presa nesta relação de financiamento", explica.

A verdade é que, sem o apoio de Bruxelas, a AMISOM está ameaçada de extinção. A Somália, por seu turno, não tem condições de se manter e caminhar pelos próprios pés.

Melhorar exércitos africanos

O Tribunal de Contas Europeu concluiu em 2018 que o apoio de Bruxelas à paz e segurança em África "tem um impacto reduzido e necessita urgentemente de ser reorientado". Para o tribunal, a UE não devia continuar a pagar os custos de funcionamento das missões mas sim, em vez disso, melhorar os exércitos africanos.

Mas a UA também está a passar por reformas. A aliança de estados também quer deixar de depender de doadores estrangeiros para questões de paz e segurança em África.

"Neste sentido, a UE está a seguir os desejos e ambições africanas de se tornar mais cada vez mais auto-suficiente”, explicou à DW Paul-Simon Handy, do Instituto Sul-Africano de Estudos de Segurança.

"O 'Mecanismo de Apoio à Paz em África' tornar-se-á, portanto, este ano, o 'Mecanismo Europeu para a Paz'. Isto é mais do que uma simples mudança de nome. Até agora, a ajuda europeia passou sempre pela União Africana.

Consequências

No futuro, poderá também trabalhar diretamente com regiões, países ou exércitos individuais em África. Isto dá à UE mais liberdade de movimento, mas à União Africana mais concorrência de outros atores na obtenção de financiamentos", diz Paul-Simon Handy.

As alianças regionais, em particular, poderiam beneficiar. Por exemplo, o G5 Sahel. Com esta força, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Chade lutam contra os extremistas no Sahel. O que, por sua vez, deverá ter consequências a longo prazo para a missão da União Africana, cuja presença é "susceptível de diminuir", segundo os especialistas.

No futuro, além de treinar, a UE poderá também equipar os exércitos africanos com armas ou munições. Críticos, no entanto, estão preocupados, como avalia Lisa Musiol.

"A UE não deve fornecer armas e munições a estados frágeis. O risco de as armas serem mal utilizadas ou caírem nas mãos erradas é muito maior do que os potenciais benefícios", frisa.