FMI diz que dívida oculta enganou o povo de Moçambique

O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie, declarou que as dívidas ocultas do Governo moçambicano não enganaram a instituição, mas "o povo de Moçambique”, e sublinhou que a instituição apenas trabalha com "os dados que lhe são fornecidos”.

"O que estamos a fazer para evitar ser enganados? Esta questão da dívida, na verdade, não enganou o FMI. Enganou o povo de Moçambique, por isso não é sobre nós”, declarou o diretor, através de briefing transcrito na página do FMI, cerca de 10 dias depois de missão em Maputo.

Em abril deste ano, a relação do Governo de Moçambique e o FMI foi enfraquecida após a revelação da existência de créditos ocultos num total de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) a favor de empresas estatais moçambicanas (EMATUM, Proindicus e MAM), entre os anos de 2013 e 2014. Estes créditos teriam garantia do Governo à revelia do Parlamento e dos parceiros externos.

Por causa das dívidas ocultas, o FMI congelou empréstimo de 150 milhões de dólares que faria ao país. Também os 14 doadores do orçamento do Estado suspenderam os seus financiamentos, entre eles doadores internacionais. O fundo diz que apenas retomará a assistência financeira se Moçambique iniciar rapidamente uma auditoria às suas contas.

Reaproximação

"Apenas podemos trabalhar com os dados que nos são fornecidos, e damos conselhos com base nisso. Por isso, transparência fiscal e transparência no processo político são importantes, em primeiro lugar, para as pessoas dos países às quais os governos representam", sublinhou Selassie.

Por outro lado, uma recente missão do FMI a Maputo pretendeu reestabelecer as realções com o país. O diretor do departamento africano do FMI também deu conta que existe "um entendimento muito bom" com o Governo quanto à forma como se vai processar a auditoria que o fundo exige.

"Tivemos uma missão recentemente em Maputo. A boa notícia é que há um bom acordo entre o Governo e o FMI sobre alguns dos pré-requisitos da auditoria: haverá uma auditoria independente aos empréstimos contraídos por empresas detidas pelo Estado e esta auditoria será tornada pública. Será publicada", disse o responsável do FMI.

"Penso que este é um entendimento muito bom. Vamos ver como é que isto evolui nos próximos meses", concluiu.

Auditoria

De acordo com a agência de notícias Lusa, a equipa do FMI que esteve na semana passada em Maputo notou que "Moçambique enfrenta um ambiente económico difícil", com um crescimento de 3,7% previsto para este ano (contra os 6,6% do ano passado) e com "uma inflação a subir acentuadamente", chegando aos 21% em agosto (comparação anual), alimentada por uma depreciação do metical em cerca de 40% desde o início do ano.

Em relação à auditoria internacional e independente às empresas EMATUM, Proindicus e MAM - que estiveram na origem da dívida oculta -, a equipa do FMI diz que "fez progressos consideráveis" junto do gabinete do Procurador-Geral da República na elaboração de um documento que permita a sua realização.