Moçambique: "boas notícias" espera o FMI em 2017
20 de dezembro de 2016
"Esperamos ter boas notícias na primeira metade de 2017", afirmou Ari Aisen, aos jornalistas, à margem de uma cerimónia no Banco de Moçambique. Aisen recordou que uma missão do Fundo esteve em Maputo no início do mês e manteve "muito boas conversas no Ministério das Finanças", que levam o Fundo a sentir que "há um compromisso em pensar em fórmulas de consolidar os gastos fiscais e ao mesmo tempo investir na parte tributária, para aumentar um pouco a arrecadação".
Conversações continuam em 2017
No próximo ano, as conversas vão prosseguir, ao mesmo tempo que decorre uma auditoria internacional independente às três empresas beneficiadas pelas dívidas escondidas, e cuja conclusão está prevista para fevereiro.
"Obviamente que o término da auditoria é fundamental e é difícil agora descrever exatamente quando esse processo vai terminar mas estamos esperando boas notícias", insistiu Ari Aisen, que manifestou ainda o desejo de que 2017 seja em Moçambique "um ano um pouco mais fácil do que 2016".
O representante do Fundo falava, na segunda-feira (19.12), à margem do encerramento do ano económico e perspetivas para 2017 do Banco de Moçambique, no qual o governador da instituição, Rogério Zandamela, apontou uma previsão de redução da inflação média para 14% e aumento do crescimento económico para 5,5%.A missão do FMI a Maputo advertiu no início do mês que Moçambique precisará de mais medidas de ajuste macroeconómico em 2017, apontando a contenção salarial e a eliminação gradual dos subsídios gerais a bens de consumo.
"Ambiente construtivo e de colaboração”
A missão do FMI saudou o "ambiente construtivo e de colaboração" do diálogo com as autoridades moçambicanas, bem como o "bom progresso em várias questões técnicas", mas avisou que serão necessários mais ajustes de consolidação da estabilidade macroeconómica e financeira, de modo a abrir espaço para um novo programa apoiado pelo Fundo.
Em concreto, a missão do FMI apontou a necessidade de uma "atenção especial à contenção da expansão da folha salarial e eliminação gradual dos subsídios gerais aos preços".
O FMI e os doadores do Orçamento do Estado suspenderam a ajuda a Moçambique em abril deste ano, no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos garantidos pelo Governo, entre 2013 e 2014, no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), e que se somaram aos encargos já conhecidos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), contratados em igual circunstância.Auditoria independente às empresas
Recorde-se, que o Governo moçambicano assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos, indispensável para um novo programa do FMI, cujas regras impedem a ajuda a países numa trajetória insustentável da dívida, como é o caso de Moçambique.
A missão do Fundo "acolheu favoravelmente" o acordo para a realização de uma auditoria independente às empresas estatais beneficiadas pelas dívidas escondidas, e que os próprios credores colocam como condição para renegociar os encargos
2017 em Moçambique será difícil mas de viragem económica
A ex-primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo considerou na segunda-feira (19.12) que 2017 vai ser um ano difícil em Moçambique mas de viragem económica, e que as previsões económicas vão exigir grande esforço embora sejam exequíveis.
"Os moçambicanos já estão a ver como trabalhar no meio das dificuldades, como fazer as suas opções e vamos ter de continuar a navegar em águas difíceis mas já com a clareza de que estamos a recuperar paulatinamente", afirmou Luísa Diogo aos jornalistas, também à margem do encerramento do ano económico e apresentação de perspetivas para 2017 do Banco de Moçambique.
Metas que exigem grandes esforçosApós o discurso do governador do banco central, a ex-primeira-ministra e atual presidente do conselho de administração do banco Barclays Moçambique comentou que Rogério Zandamela deixou "bem claro que 2017 vai ser um ano difícil", mas também de "inflexão económica". Luísa Diogo referiu que os 14% de inflação média calculados em 2017, bem abaixo dos 28% que chegou a registar este ano, e a previsão de crescimento acima dos 5% são metas que exigirão "um grande esforço, atendendo aos grandes constrangimentos que a economia vai continuar a enfrentar", mas também "exequíveis".
Segundo a ex-primeira-ministra, o discurso do governador deixou igualmente evidente que Rogério Zandamela vai continuar a ser muito exigente na regulação e disciplina do sistema bancário, que já demonstrou desde que chegou ao cargo há três meses, "e isso é bom".Do mesmo modo, a antiga governante comentou o anúncio, feito no parlamento, do Presidente moçambicano, de que a maioria das empresas detidas ou participadas pelo Estado estão em alienação ou liquidação.
"De um total de 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado, 64 entraram em processo de alienação, liquidação e dissolução e 45 estão em processo de reestruturação", declarou Filipe Nyusi no discurso anual do estado da nação.
Para Luísa Diogo, "a grande mensagem é de saneamento do sistema de empresas públicas do Estado e manter aquelas que têm de cumprir a sua função, mas isso não significa que a sua gestão não seja profissional e pelo respeito pelos bens públicos".
Da mesma forma como o sistema financeiro está a ser saneado, prosseguiu, "e o governador do Banco Central está a colocar formas de controlo muito rigorosas, as empresas do Estado têm de fazer o mesmo e saber cuidar e respeitar o dinheiro dos outros".