FMI alerta que Moçambique precisa de fazer mais

David Owen saúda os passos dados por Moçambique nos últimos meses após a divulgação de dívidas ocultas, garantidas pelo Estado, na ordem dos dois mil milhões de dólares.

"A política macroeconómica e a política fiscal têm estado a ficar mais consistentes", avaliou o diretor adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para África, de visita a Maputo.

As medidas incluem a contratação de um auditor externo para investigar as dívidas contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), pela Mozambique Asset Management (MAM) e pela Proindicus, e a renegociação dos empréstimos com os credores.

"O sistema já está a dar uma resposta a estas mudanças", afirmou Owen na segunda-feira (14.11) no final de uma audiência com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

O alto funcionário disse, porém, que o FMI aguarda os resultados da auditoria "cujo processo esperamos que seja bastante rápido, em 90 dias".

Além disso, o Fundo precisa ainda de "ver progressos na discussão com os credores sobre as dívidas ocultas de Moçambique, para que o pagamento da dívida seja sustentável."

Owen escusou-se a tecer comentários quanto ao anúncio de um grupo de credores que só vai aceitar uma reestruturação da dívida depois de concluída a auditoria. O FMI não se envolve diretamente nas discussões entre os credores e o Governo moçambicano, explicou.

Mas será que Moçambique conseguirá pagar uma prestação da dívida prevista para janeiro, de 60 milhões de dólares? Para o diretor adjunto do departamento africano do FMI, o facto de Moçambique estar a negociar as dívidas mostra que Maputo tem consciência de que tem um compromisso, com prazos e limitações.

FMI: É preciso fazer mais

Quanto às medidas em curso para a ultrapassar a crise económico-financeira, David Owen afirmou que o país não pode baixar os braços.

"Em 2017, nós precisamos de ver mantidas fortes políticas macroeconómicas", disse. "Um assunto a que teremos de prestar maior atenção é a necessidade de proteger os setores da sociedade mais afetados dos efeitos das medidas de ajustamento fiscal."

Esta é a primeira visita de um alto funcionário do FMI a Moçambique desde a descoberta, em abril, de dívidas ocultas, que levaram à suspensão da ajuda ao país pelo organismo financeiro e pelos credores internacionais até à realização de uma auditoria internacional.

Moçambique recebeu, desde então, duas missões técnicas do FMI e espera-se que mais uma equipa visite o país no início de dezembro para avaliar o estado do sistema financeiro.