"FRELIMO boicota o desenvolvimento sustentável em Quelimane"

O edil da cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, em Moçambique, está em Bona, na Alemanha, a participar do encontro anual da International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI), um fórum que tem por objetivo envolver Governos locais em prol da Sustentabilidade.

Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), traz experiências positivas desenvolvidas na sua cidade, mas revela também empecilhos, que a seu ver são criados propositadamente pelo Governo central da FRELIMO.

DW África: Quais pontos positivos veio apresentar em Bona, na Alemanha?

Manuel de Araújo (MA): Nós trazemos a nossa experiência na gestão, ou na incorporação, das questões ambientais no processo de planificação. Por exemplo, o município de Quelimane é um dos primeiros, em Moçambique, que têm um plano local de adaptação às mudanças climáticas. O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural tem estado a preparar e a desenhar planos locais de adaptação para os distritos, excluindo os municípios. Quelimane foi pioneira, digamos, de forma independente, porque fomos buscar uma parceria externa, que é a USAID, e com ela, através dos seus especialistas e dos seus recursos, conseguimos ter um plano local de adaptação às mudanças climáticas.

DW África: Pode-nos falar um pouco mais sobre estas experiências, em que elas consistem?

MA: Em primeiro lugar, a experiência consiste em criar um fórum de debate local. Portanto, não é um debate pontual, é um debate permanente entre as diversas instituições, que seriam a sociedade civil, os líderes tradicionais, as igrejas, o município, para análise e o acompanhamento de todas as questões de desenvolvimento, incluindo as questões ambientais. Em segundo lugar, incluir esses atores no processo de planificação, mas também na monitoria e, por fim, na avaliação dos planos de desenvolvimento. E o nosso plano local de adaptação às mudanças climáticas envolve, por exemplo, a criação de clubes ambientais nas escolas. Tenho que dizer que temos tido dificuldades em trabalhar nas escolas do Governo, apesar de existir um decreto ministerial que diz que o ensino primário nas zonas de autarquia devem estar sob gestão dos municípios. Então, a estratégia que adotamos, já que não conseguimos trabalhar nas escolas do Estado, é trabalhar com as escolas privadas. Queremos investir nas crianças. Temos recursos, temos formadores para essa ação e não estamos a conseguir trabalhar nas escolas. Identificamos três grupos que chamamos grupos vulneráveis, que são a juventude, as mulheres e os idosos. Estamos a trabalhar com uma faculdade da Universidade Técnica de Estocolmo, que nos últimos três anos tem enviado estudantes para vir experimentar vários modelos da transformação, por exemplo, dos resíduos sólidos em fertilizantes para os camponeses a custo zero, mas também a transformação desses resíduos em biogás.

DW África: Essas experiências positivas que Quelimane tem são partilhadas com os outros municípios moçambicanos?

MA: Assinamos um memorando de entendimento com a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique e nós, através deles, temos estado a levar esta experiência para os outros municípios.

DW África: São experiências adotadas também pelos municípios que estão nas mãos da FRELIMO?

MA: A maior parte dos municípios que vão beneficiar são municípios, de facto, que estão nas mãos da FRELIMO.

DW África: E nesses municípios as autoridades já permitem a implementação desses projetos, por exemplo, ambientais nas escolas?

MA: Não. Estamos a ter dificuldades porque somos de partidos diferentes e as pessoas que estão à frente, especialmente a administração do município de Quelimane, é uma administração, digamos assim, do século passado que não consegue acompanhar os desafios do desenvolvimento.