G20 adia decisão sobre extensão da moratória da dívida
19 de julho de 2020
"Vamos considerar uma possível extensão da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) na segunda metade de 2020, tomando em consideração o desenvolvimento da situação da pandemia de Covid-19 e as conclusões do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) sobre as necessidades de liquidez dos países elegíveis, que serão submetidos ao G20 antes da reunião de outubro", lê-se no comunicado enviado à Lusa no final da reunião dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais destes países no sábado (19.07).
A extensão da moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais vulneráveis, que incluem todos os PALOP, era uma das grandes expectativas da reunião deste fim de semana, havendo várias organizações não-governamentais, para além do próprio FMI e Banco Mundial, entre outros países como França, a defender que o G20 devia alargar já o prazo de alívio da dívida que concedeu aos 73 países em maiores dificuldades para honrarem os compromissos financeiros e, ao mesmo tempo, canalizar recursos para combater a pandemia.
O presidente do Banco Mundial, David Malpass, apelou para que a iniciativa de suspensão da dívida fosse prorrogada até ao final de 2021, enquanto várias instituições de caridade, incluindo a Oxfam, afirmaram que precisa de ser prorrogada até 2022 para evitar uma "catástrofe para centenas de milhões de pessoas".
O Ministro das Finanças francês Bruno Le Maire manifestou o seu optimismo quanto à prorrogação da iniciativa, afirmando que os Estados do G20 estão no bom caminho para assegurar um acordo sobre esta "questão fundamental".
Situação atual
O plano atual, anunciado a 15 de abril, prevê que não haja pagamentos a credores oficiais bilaterais até final deste ano, o que deverá permitir a canalização de 12,2 milhões de euros para combater a pandemia, disse o ministro das Finanças da Arábia Saudita, Mohammed Al-Jadaan, o anfitrião da reunião virtual deste fim de semana.
Até agora, 42 países pediram ajuda, o que evitou o pagamento de 4,6 mil milhões de euros em dívida que teria de ser paga este ano, o que acontece num contexto de recessão económica mundial e aumento da pobreza extrema nos países mais pobres.
No comunicado, os líderes dos países do G20 afirmam estar "determinados a continuar a usar todas as ferramentas disponíveis para salvaguardar as vidas das pessoas, os empregos e os rendimentos, apoiar a recuperação económica global e melhorar a resiliência do sistema financeiro, salvaguardando contra os riscos existentes".
Alemanha e França anunciam apoios
Antes da reunião, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, já tinha defendido o alargamento da moratória, anunciando que o Fundo está a preparar-se para fazer uma utilização mais eficiente dos Direitos Especiais de Saque, as reservas do banco.
Para além do compromisso conjunto do G20, os governos da Alemanha e da França anunciaram iniciativas de apoio aos países em dificuldades: a Alemanha comprometeu-se com mais três mil milhões de euros para fortalecer o Fundo de Crescimento e Redução da Pobreza.
Georgieva saudou a "promessa generosa" da Alemanha e exortou outros doadores a seguirem o exemplo.
França, que assegura a presidência do Clube de Paris (grupo de países credores), defendeu o prolongamento da moratória sobre a dívida.
Organizações não-governamentais querem mais compromisso
"A economia global foi mais atingida pelo coronavírus do que as já terríveis previsões a que assistimos em abril - os ministros das finanças do G20 têm o mandato de evitar uma catástrofe iminente para centenas de milhões de pessoas", disse Chema Vera, diretor executivo interino da Oxfam.
"Devem tornar (a iniciativa) juridicamente vinculativa para cancelar todos os pagamentos da dívida, incluindo privados e multilaterais, até ao final de 2022 e incluir também os países de rendimento médio", acrescentou.
Também a Amnistia Internacional apelou às nações do G20 para "anularem a dívida dos países mais pobres durante pelo menos os próximos dois anos".
"A Covid-19 expôs as desigualdades gritantes que existem no nosso mundo", disse Julie Verhaar, secretária-geral em exercício da Amnistia.