Garimpo ilegal em angola é problema de "segurança nacional"

Em visita de trabalho de três dias a Moçambique, iniciada esta sexta-feira (02.11), o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, disse que a Operação Transparência não é dirigida a congoleses, sublinhando que o objetivo do Governo é travar a exploração indevida de diamantes.

"O Governo angolano tem consciência do que está a fazer. Esta operação visa atacar os fundamentos do garimpo. Não estamos contra nenhuma nacionalidade, nem contra a imigração ilegal", declarou Manuel Domingos Augusto, falando à imprensa em Maputo, no final de um encontro com o seu homólogo moçambicano, José Pacheco, esta sexta-feira.

Em causa está uma operação iniciada pelas autoridades angolanas em 25 de setembro e que decorre em sete das 18 províncias do país - Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje, Cuando Cubango e Uíje - e que visa combater a exploração indevida de diamantes.

De acordo com Manuel Domingos Augusto, a exploração indevida de diamantes na região está a ser protagonizada por redes de crime organizado, que estão a transformar àquela zona num Estado autónomo.

"Temos regiões onde a população é toda constituída por imigrantes e foi montada uma estrutura, com chefia e guarda armada. É um problema sério de segurança nacional", observou o governante angolano, acrescentando que o problema mais grave é a destruição ambiental provocada pela ação dos garimpeiros ilegais.

Criticas não afetam decisão do Governo

"As organizações não-governamentais, que estão sempre à espera de desgraças em África para poder ganhar dinheiro, começam a criar a imagem de que há uma crise humanitária. Já se começa a dizer que são necessários milhões para atender crianças que estão a ser deportadas massivamente. Mas, o Governo angolano sabe o que está a fazer", frisou Manuel Domingos Augusto.

Dados avançados pelo ministro das Relações Exteriores de Angola indicam que desde o início da operação 400 mil imigrantes ilegais congoleses foram repatriados.

"A operação policial vai continuar até que tiremos o último garimpeiro ilegal", concluiu o governante.

Na passada quinta-feira (01.11), o Conselho Norueguês para os Refugiados (CNR) alertou para os "graves problemas" que se vivem na província do Kasai, no sul da República Democrática do Congo (RDC), depois da "expulsão" de cerca de 360.000 cidadãos congoleses de Angola - o que tem agravado a crise humanitária na região.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o CNR refere que o fluxo de cidadãos da RDC, além de estar a agravar a "já problemática crise humanitária" na região, pode "alimentar novos conflitos".

Em outubro, o CNR estima que tenham sido expulsos de Angola (o Governo angolano fala de "regresso voluntário" por se encontrarem em situação ilegal) 360.000 congoleses, situação que está enquadrada, segundo Luanda, na "Operação Transparência".

A maior parte dos congoleses agora "expulsos" de Angola são uma mistura de imigrantes de longa duração que trabalham no garimpo e de refugiados que deixaram a RDC durante o conflito regional que assolou o Kasai entre meados de 2016 e 2017.

Na passada terça-feira (30.10), a Liga Guineense dos Direiros Humanos denunciou que cidadãos guineenses que terão sido espancados e detidos ilegalmente pela Polícia angolana no âmbito da Operação Transparência.

A Secretária de Estado e das Comunidades informou, em comunicado na quarta-feira (31.10), que pretende enviar à Luanda uma delegação de alto nível composta por uma equipa de emissão de passaportes para constatar a situação.

Segundo os dados oficiais de Luanda, a operação registou a apreensão de mais de um milhão de dólares, 17.000 quilates de diamantes e 51 armas de fogo, aluem do encerramento de centenas de casas de compra e venda de diamantes e de 91 cooperativas.

A operação deve ser estendida a mais quatro províncias - Luanda, Bengo Cuanza Norte e Zaire.

Relações bilaterais com Moçambique

Os Governos de Moçambique e de Angola querem dinamizar as relações comerciais, anunciaram esta sexta-feira (02.11) os ministros que dirigem as diplomacias dos dois países após uma reunião técnica na capital moçambicana.

"Queremos que as trocas comerciais entre os dois países comecem a fluir de forma mais acelerada", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco.

O chefe da diplomacia moçambicana falava momentos após um encontro, na noite desta sexta-feira (02.11), em Maputo, com o seu homólogo angolano, Manuel Domingos Augusto.

Pacheco disse que a exportação de açúcar moçambicano para Angola está entre as principais prioridades nas discussões entre grupos técnicos dos dois países, apesar de não avançar detalhes sobre o modelo que será adotado. 

"Nós temos um excedente de açúcar em Moçambique. Vamos estudar questões relacionadas com preço e logística para que, a ser viável, comecemos a cooperação neste ponto", observou Pacheco. 

Além do comércio, acrescentou o governante moçambicano, Moçambique quer a experiência de Angola no que diz respeito à indústria extrativa.

"Angola tem uma experiência na área de hidrocarbonetos e nós estamos a estudar formas para colher um pouco mais desta experiência, tendo em conta que a indústria extrativa em Moçambique tem conhecido um desenvolvimento rápido", acrescentou José Pacheco.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola destacou as relações históricas existentes entre os dois países, considerando que há vários pontos em que podem cooperar.

"Tivemos conversações produtivas e muito importantes para o futuro próximo desta cooperação bilateral. É do nosso desejo estreitar as relações com a república irmã de Moçambique", declarou Manuel Domingos Augusto, acrescentando que é imperioso que as partes passem "do discurso político para a ação".

Além de estreitar relações de cooperação, a visita de três dias de Manuel Domingos Augusto vai servir para preparar uma visita de Estado do Presidente angolano, João Lourenço, a Moçambique, numa data ainda por anunciar.