Governo moçambicano nega existência de refugiados no Malawi

O Governo de Moçambique nega a existência de refugiados no Malawi. O Executivo de Maputo prefere considerar os quatro mil cidadãos moçambicanos, atualmente num centro de acolhimento no Malawi, de deslocados.

A reação segue-se aos pronunciamentos de algumas organizações não-governamentais no Malawi, que têm estado a pressionar Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiados aos moçambicanos.

Os quatro mil moçambicanos encontram-se no centro de acolhimento de Kapise, no distrito malawiano de Mwanza, a cem quilómetros a sul da capital do Malawi, Lilongwe. Estes moçambicanos partiram de Nkondedzi, distrito de Moatize, na província central de Tete, devido aos confrontos militares entre forças do exército governamental e elementos armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).

Compete a Lilongwe aceitar ou não as pessoas

O diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala, explicou que as organizações não-governamentais que operam no Malawi deviam ter bom senso. "Estranhamente, as ONG pressionam o Governo de Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiado. Mas as coisas não funcionam assim. O estatuto de refugiado é um processo administrativo complexo. Nunca vi coisa igual, organizações não-governamentais extremamente pressionantes no Malawi onde o Governo é subalternizado. Este papel compete ao próprio Malawi: aceitar ou não as pessoas".

Adérito Matangala acusa, por outro lado, as ONG no Malawi de estarem a projetar uma falsa imagem de Moçambique no mundo. "Se existem moçambicanos que circulam livremente no país, se há malawianos que atravessam as nossas fronteiras com camiões de grande tonelagem de forma livre, há aqui alguma contradição. E hoje procura-se fabricar uma falsa imagem da nossa realidade", destaca Matangala.

Aquela autoridade governamental explicou ainda que os moçambicanos no Malawi atravessaram a fronteira espontaneamente mas não foram forçados a fugir por causa dos confrontos armados. "Isto é contrário às próprias convenções - um movimento irregular declarado quanto este em nenhum momento seria classificado como indivíduos que fugiram da guerra num país onde não se verifica verdadeiramente um cenário de guerra".

O Governo moçambicano está, neste momento, preocupado com o regresso dos deslocados para o distrito de Moatize, de onde muitos são oriundos.

"Foi-lhes feito um convite simpático por parte da administração do distrito de Moatize. Este é um ponto de partida positivo, porque nos permite, de forma clara, aberta e sem pressões, analisar o que de facto está a acontecer na nossa terra", concluiu o diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala,

Confrontos militares, denúncias de raptos e homicídios

Nas últimas semanas, Moçambique tem conhecido uma escalada de violência política, com relatos de confrontos militares e denúncias de raptos e homicídios de membros das duas partes.

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 9 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, na Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, e o seu guarda-costas morreu no local.

A RENAMO pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da RENAMO, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a maioria da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição. Dhlakama diz que só negociará depois de tomar o poder no centro e norte do país.