Portugal preocupado com insegurança em Moçambique

O empresário da área da maquinaria de construção civil José Caetano, de 51 anos, foi encontrado morto depois de ter sido raptado na sexta-feira (09.11) e de ter sido pago o resgate pedido pelos criminosos, de acordo com informações veiculadas pela imprensa.

A morte do cidadão português, que vivia há oito anos em Moçambique, levou o diretor-geral de política externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal a reunir-se, esta segunda-feira (12.11), com o embaixador moçambicano na capital portuguesa, Joaquim Bule, a quem transmitiu a inquietação do Governo face aos vários casos de rapto e assassinato de cidadãos nacionais.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, disse que se trata de um caso "muitíssimo grave" e que estes episódios "não contribuem para a confiança dos investidores" em Moçambique. "Naturalmente temos também o dever de manifestar a nossa grande preocupação com factos que têm vindo a ocorrer em Moçambique, que não contribuem para a confiança dos investidores, porque os portugueses são essenciais para o desenvolvimento económico do país", declarou.

O secretário de Estado das Comunidades acredita que não há, neste caso, ligações ou articulações com outros casos que têm vindo a ocorrer no norte do país, na jurisdição da Beira. "Vamos aguardar pelas investigações, é o resultado de um rapto e da exigência de um pagamento para libertar esse mesmo cidadão. O pagamento foi realizado e mesmo assim sucumbiu às mãos dos criminosos", disse.

"Crescente insegurança"

No comunicado distribuído à imprensa esta segunda-feira (12.11), depois de uma reunião com o embaixador moçambicano acreditado em Lisboa, Joaquim Bule, o Ministério português dos Negócios Estrangeiros (MNE) expressa "forte preocupação" perante a "perceção de crescente insegurança" dos seus nacionais em Moçambique.

"Essa perceção tem-se vindo infelizmente a reforçar com vários episódios marcados pelo desaparecimento ou morte de portugueses e agravou-se depois de conhecidas as circunstâncias em que ocorreu a morte do cidadão português José Paulo Antunes Caetano", a 11 deste mês de novembro, lê-se na nota do Palácio das Necessidades.

Depois deste comunicado, as autoridades portuguesas responsáveis pela política externa não fazem mais comentários sobre o assassinato de José Caetano. O crime terá ocorrido na zona de Mussumbuluco, na Matola, subúrbios da capital, Maputo, perto das instalações da empresa de Antunes Caetano. Segundo a Lusa, "o corpo viria a ser encontrado pelas 14 horas de domingo numa pedreira abandonada na zona de Moamba, a cerca de 70 quilómetros de Maputo, nas imediações da estrada que liga a capital moçambicana à África do Sul". A polícia precisou que a vítima apresentava sinais de ter sido atingida com uma faca no pescoço e no braço.

O Presidente português já apresentou condolências à família do empresário. Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se preocupado com a gravidade da situação e afirmou, numa nota no site da Presidência da República, que aguarda a conclusão das investigações em curso.

Casos de portugueses assassinados

Inês Botas, uma portuguesa de 28 anos que trabalhava para a empresa Ferpinta na cidade da Beira, centro de Moçambique, foi igualmente assassinada em dezembro de 2017. Três homens foram acusados do crime, incluindo o preparador físico da vítima, mas o julgamento nunca se chegou a realizar, tendo um dos suspeitos fugido da prisão na última semana.

Salomé Sebastião, esposa de Américo Sebastião, outro empresário português desaparecido em Moçambique, lamenta profundamente o que aconteceu a José Caetano e à sua família. "É mais uma razão para que haja uma ação, talvez conjunta, da comunidade internacional, ajudando Moçambique a que haja uma justiça célere e que estes casos possam ser evitados no futuro.

Américo Sebastião desapareceu há mais de dois anos na província de Sofala e o Ministério Público moçambicano decidiu recentemente arquivar o processo por falta de elementos de prova durante a investigação. Contudo, a esposa do empresário pede mais empenho das autoridades moçambicanas. "Isso reitera a necessidade de uma intervenção ao mais alto nível para que o meu marido possa ser localizado e possa ser realmente resgatado são e salvo e devolvido ao país e à sua família", defende.

"Há mais de dois anos que Moçambique diz que está a investigar e agora opta por encerrar o processo, quando as autoridades portuguesas ofereceram cooperação nas investigações desde a primeira hora e Moçambique nunca aceitou e agora vem encerrar o processo, dizendo que não encontraram nada. Há aqui alguma coisa que não está bem", lamenta Salomé Sebastião, que já recorreu a várias instâncias internacionais a pedir ajuda, entre as quais as Nações Unidas, a União Europeia, o Vaticano e a Amnistia Internacional. Em declarações à DW África, assegura que vai continuar a lutar pelo resgate do marido.

No encontro desta segunda-feira entre o diretor-geral de Política Externa do MNE e o embaixador de Moçambique, "foi manifestado o total empenho do Governo português em explorar com as autoridades moçambicanas" os meios e os instrumentos bilaterais em vigor "que permitam uma troca adequada de informações» entre os dois países "tendo em vista assegurar as melhores condições de segurança para os seus nacionais".