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Grupos exigem libertação de queniano detido no Qatar

AFP
29 de maio de 2021

Grupos de direitos exigem que autoridades do Qatar revelem paradeiro de um guarda de segurança queniano "desaparecido à força", depois de ter escrito um blogue a criticar as condições de trabalho dos migrantes.

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Handschellen auf Untergrund mit Paragraphenzeichen
Foto: picture-alliance/imageBROKER/R. Poller

O queniano Malcolm Bidali, sob o seu pseudónimo Noah, publicou uma série de artigos sobre a situação dos estrangeiros que trabalham no país anfitrião do Mundial de 2022, incluindo sobre vastos projetos de construção para o torneio de futebol.

Numa declaração, os grupos de direitos, que incluem a Amnistia Internacional, Human Rights Watch, Migrant-Rights.org, FairSquare e o Business and Human Rights Resource Centre, exigiram que Bidali fosse libertado "imediatamente".

"Mais de três semanas após o desaparecimento forçado do sr. Bidali pelos serviços de segurança do Estado, as autoridades continuam a recusar-se a revelar o seu paradeiro ou a explicar porque foi detido", disseram os grupos numa declaração conjunta.

Um funcionário do governo do Qatar confirmou, no início deste mês, que Bidali tinha sido detido.

Os grupos de direitos disseram que ele "parece ter sido detido pelo exercício pacífico dos seus direitos humanos", notando que a sua apreensão da sua casa a 4 de maio pelas forças de segurança do Estado ocorreu "apenas uma semana" após um "ataque virtual" [phishing, técnica de engenharia social usada para enganar usuários e obter informações confidenciais como nome de usuário, senha e detalhes do cartão de crédito].

"O desaparecimento forçado é um crime à luz do direito internacional", acrescentaram os grupos.

Tortura

A declaração acrescenta, que durante um telefonema que lhe tinha sido permitido fazer a 20 de maio, Bidali disse à sua mãe que embora não tivesse sido ferido fisicamente, estava detido em solitária, 23 horas por dia.

O relator especial da ONU sobre tortura no ano passado definiu 15 dias consecutivos ou mais de prisão solitária como uma forma de tortura, acrescentaram os grupos de direitos.

As organizações internacionais têm frequentemente criticado o Qatar pelo tratamento das suas centenas de milhares de trabalhadores estrangeiros, na sua maioria oriundos de África e da Ásia, embora o país tenha reformado alguns regulamentos laborais em resposta a tais críticas.

Um oficial do Qatar disse no início deste mês que Bidali tinha sido "colocado sob investigação por violar as leis e regulamentos de segurança do Qatar".

Mas, os grupos de direitos disseram, até que a sua "localização seja revelada e até que seja levado perante um tribunal para enfrentar acusações reconhecíveis ou seja libertado, a sua detenção continua a constituir um desaparecimento forçado".

FIFPRO, o sindicato global de futebolistas, disse na semana passada estar "preocupado" com a detenção de Bidali que, "uma semana antes da sua prisão, falou aos funcionários do sindicato sobre as suas experiências de trabalho" no Qatar.