Guiné-Bissau: Qual será o futuro do ano letivo com a greve?

O futuro do ano letivo na Guiné-Bissau continua uma incógnita. Há cinco meses que as aulas nas escolas públicas do país estão paralisadas devido à greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) à qual aderiram o Sindicatos Democrático dos Professores (SINDEPROF) e a Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE).

Para retomar as aulas, o mínimo que os sindicatos exigem é a aplicação integral do Estatuto da Carreira Docente e o pagamento da carga horária aos professores, que foi suspensa pelo Governo guineense. À DW África, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores, Alfredo Biaguê, nega qualquer responsabilidade se o ano letivo ficar comprometido e afirma que a solução do impasse depende do Governo.

"O Governo tem a faca e o queijo. Na Guiné-Bissau, uma pessoa é super-homem, é intocável, é quem decide, manda e desmanda. E nós, como não temos a força de confrontar esses mandos e desmandos, limitamo-nos a pegar na arma que a lei nos faculta, o direito à greve”, opina.

Há anos que o funcionamento das aulas nas escolas públicas guineense é constantemente perturbado pelas sucessivas greves dos sindicatos dos professores que têm exigido ao Governo o cumprimento de vários acordos assinados entre as partes, o pagamento de salários e a aplicação dos diplomas legais em benefício da classe docente.

O que dizem pais e alunos? 

Para este ano letivo, estavam previstos pelo Governo 218 dias letivos - incluindo sábados como dias letivos obrigatórios. A iniciativa de ter aulas no fim de semana, porém, foi contestada pelos sindicatos dos professores e acabou por ser inviabilizada.

"O Governo tem que assumir e negociar com os sindicatos, sobretudo em relação à carga horária, que é o maior entrave para o funcionamento integral das aulas na Guiné-Bissau. Portanto, nós achamos que o Governo tem de redobrar os esforços para convencer os sindicatos a retomarem as aulas”, diz Bacar Darame, presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau.

O presidente da Associação Nacional de Pais e Encarregados da Educação, Abu Indjai, defende a nulidade parcial do ano nas escolas públicas. "Que o Ministério [da Educação] diligencie o mais rápido possível para ver a possibilidade de concluir o ano letivo nas escolas que funcionaram no primeiro período. Já nas outras escolas [onde as aulas] não tiveram início, que haja a invalidação”.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir os responsáveis do Ministério da Educação, sobre o futuro do ano letivo [que, de acordo com o estipulado, deverá terminar em julho próximo. Sabe-se, entretanto, que o novo ministro Sirilo Mamasaliu Djaló projeta para os próximos dias um encontro em "caráter de urgência” a envolver vários intervenientes do setor do ensino para acabar com a paralisação nas escolas públicas.