Guiné-Bissau vive momento de grandes decisões
2 de julho de 2019
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou (02.06.) o Procurador-geral da República, Bacari Biai, que tinha apresentado um pedido de demissão, na sequência das decisões tomadas na cimeira (do último fim de semana) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
"A seu pedido, é o senhor Bacari Biai exonerado do cargo de Procurador-geral da República", pode ler-se no decreto presidencial enviado à imprensa.
Na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada sábado (29.06.), em Abuja, na Nigéria, foi decidido que o Presidente guineense tem de nomear um novo Procurador-geral da República e o novo Governo até quarta-feira (03.06.).
Bacari Biai apresentou hoje ((02.06.) o pedido de demissão ao Presidente guineense e divulgou à imprensa uma carta, com data de sábado, na qual esclarece as razões para ter pedido a demissão.
"Decisão descabida e sem fundamento"Em declarações na Presidência guineense após um encontro com José Mário Vaz, Bacari Biai disse aos jornalistas que considera a decisão da CEDEAO "descabida e sem fundamento" e que não existem disposições legais que habilitem a organização a "imiscuir-se nos assuntos internos do país".
"Uma vez mais a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários", disse Bacari Biai, que foi uma das individualidades guineenses a quem a organização impôs sanções em fevereiro de 2018.
Bacari Biai disse aos jornalistas que "se trata de uma decisão descabida e sem fundamentos, mas aceito como guineense, porque mesmo com base nas disposições legais da CEDEAO, não há nenhuma disposição que habilite a CEDEAO a imiscuir-se naquilo que são os assuntos internos. Só que, mais uma vez a CEDEAO envergonhou os cidadãos da Comunidade".
Lutar contra a corrupçãoBacar Biai que se auto-identifica como figura de luta contra a corrupção, garante que vai continuar a combater corrupção no aparelho do Estado guineense.
"Claro que sim, cumpri a minha missão enquanto magistrado. Desde o dia do meu empossamento eu tinha dito que já me preparei para sair porque sou Magistrado do Ministério Público e de carreira. Volto para o meu lugar de Magistrado, provavelmente estarei em condições de poder combater essas teias de corrupção transnacional que estão a corroer as estruturas do desenvolvimento da Guiné-Bissau".
Bacari Biai foi nomeado procurador-geral da República em novembro de 2017, quando ocupava funções como diretor-geral da Polícia Judiciária guineense.
Bacari Biai é licenciado em Direito e foi presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por alegada subversão da ordem democrática.
Cessação das funçõesEm causa está a resolução aprovada na quinta-feira (27.06.) pela maioria dos deputados do Parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.
No despacho, com data de sexta-feira (28.06.), o Ministério Público acusa Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os "dois supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática constitucionalmente consagrada".
A CEDEAO também deliberou que José Mário Vaz vai permanecer em funções até à eleição de um novo chefe de Estado - as eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro -, tendo que deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.
Novos desenvolvimentos para breveO Presidente da República, José Mário Vaz e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, reuniram-se esta tarde, numa primeira tentativa de implementar a resolução da cimeira da CEDEAO. O encontro durou cerca de uma hora tendo o o chefe do Governo saído do Palácio presidencial sem prestar quaisquer declarações à imprensa. No no entanto fontes próximas ao primeiro-minitro disseram que Aritides Gomes e José Mário Vaz deverão reunir-se mais uma vez nas próximas horas, ainda esta noite.
Ao que apurou DW, em cima da mesa estão a escolha de um novo Procurador-geral da República e a constituição do elenco governamental que será dirigido por Aristides Gomes.