Guiné-Bissau: Parlamento aprova OGE para 2022
9 de dezembro de 2021
Votaram a favor do OGE, os deputados do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do Partido de Renovação Social (PRS), da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), e do Partido da Nova Democracia, bem como alguns deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O deputado da União para a Mudança votou contra, em conjunto com os restantes deputados do PAIGC presentes na sala.
Um deputado da APU-PDGB absteve-se.
A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.
O OGE regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).
A proposta apresentada pelo Governo prevê um maior controlo nas despesas com impacto na massa salarial nomeadamente, "suspensão de novas admissões, contratações, reclassificações, equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de categoria".
O orçamento para 2022 vai também "limitar a concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente sobre os combustíveis" e restringir "novas obras de reabilitação com exceção das áreas sociais" e "despesas de aquisição de bens e serviços".
Dos 246 mil milhões de francos cfa, 56,8% são destinados a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências, 29% a despesas de investimento e 14,2% a encargos do Tesouro Público.