Guiné-Bissau pode voltar a ter dívida insustentável, diz analista

O Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, vota na quinta-feira (29.09) o alargamento das competências do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) criado em 2010 para ajudar países endividados da zona do euro, grupo de países que usam a moeda única europeia.

Mas não é apenas na Europa que o endividamento preocupa. Alguns países africanos também correm o risco de não conseguirem pagar as próprias dívidas. É o caso da Guiné-Bissau, que já chegou a ser um dos países mais endividados do mundo e em dezembro do ano passado recebeu o perdão da dívida por organismos internacionais.

Mergulhada numa instabilidade política permanente e sem infraestrutura suficiente, a Guiné-Bissau pode voltar a ter uma situação insustentável, afirma a coligação de organizações não governamentais Erlassjahr.de (“ano do perdão da dívida”, em tradução livre), que tem um portal na internet e defende o fim da dívida pública no exterior para vários países do mundo.

Em julho deste ano, a coligação Erlassjahr.de publicou um relatório sobre a Guiné-Bissau, avaliando como foi tratado o problema de endividamento do país nos últimos dez anos.

Perdão para continuar a pagar dívida

O documento lembra que, em 2001, a Guiné-Bissau passou a fazer parte de uma iniciativa do G7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, para o perdão da própria dívida pública junto a credores no exterior. A iniciativa foi criada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para dar um perdão parcial da dívida de países superendividados. A Erlassjahr.de critica a escolha de cerca de 40 países, que teria sido baseada em critérios bastante "aleatórios".

Modificado ao longo dos anos, esse mecanismo internacional de perdão da dívida acabou cumprindo o objetivo de reduzir os indicadores de dívida de vários países em desenvolvimento. Porém, segundo a coligação alemã, a iniciativa não foi suficiente – porque as condições impostas por FMI e Banco Mundial aos países para que as dívidas destes fossem perdoadas não teriam levado em conta as necessidades de desenvolvimento desses países.

"No caso da Guiné-Bissau, o perdão foi dado para que o país pudesse pagar as suas dívidas externas", explica Kristina Rehbein, autora do estudo sobre a Guiné-Bissau. "Isso quer dizer quer o país tem liquidez para pagar a dívida pública, mas não tem dinheiro para financiar medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. Ou seja, não tem dinheiro para investir em desenvolvimento", avalia.

Endividamento: uma das causas de instabilidade política

Segundo Rehbein, entre 2001, quando entrou na iniciativa, e 2011, quando recebeu o perdão parcial, a Guiné-Bissau chegou a ser o país mais endividado do mundo. Em parte por causa de uma característica típica da economia do país: um deficit comercial muito alto. Isso quer dizer que a Guiné-Bissau gasta demais com importações e não tem lucros suficientes com as exportações.

Além disso, "a Guiné-Bissau é muito dependente das exportações de castanha de caju", constata Kristina Rehbein. "Assim, a Guiné-Bissau depende muito de como os preços mundiais dos alimentos se comportam nos mercados. Se o preço do caju baixar no mercado internacional, o país ganha menos com as exportações e a dívida, por conseguinte, aumenta", afirma.

Para Rehbein, o endividamento da Guiné-Bissau também explicaria, em parte, a instabilidade política do país: "Nos últimos 10 anos, de 2001 a 2011, quando recebeu o perdão da dívida, a Guiné-Bissau não teve nenhum dinheiro para investir em estruturas de produção, criar empregos, pagar funcionários públicos. Assim, o setor informal e também o tráfico de drogas cresceram muito, porque as pessoas precisam sobreviver de alguma maneira", descreve.

Rehbein alertou para o fato de a Guiné-Bissau correr o risco de não conseguir pagar sua dívida pública novamente em breve. A solução seria, segundo Rehbein, um processo ordenado de insolvência, ou seja, de não pagamento da dívida externa por intermediação de "alguma instituição neutra".

Autora: Renate Krieger
Edição: António Rocha