Guiné-Bissau pronta para atualização dos cadernos eleitorais

Na Guiné-Bissau, está previsto para esta segunda-feira (25.03) o início da atualização dos cadernos eleitorais, para a realização de eleições legislativas antecipadas. Isto, apesar de não haver consensos entre os partidos políticos sobre a votação.

Em entrevista à DW, o diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau (GTAPE), Gabriel Jibril Baldé, diz que já estão criadas todas as condições técnicas para o início do processo.

Baldé garante ainda que, com esta atualização dos cadernos, o país estará em condições de realizar seja eleições legislativas, seja eleições presidenciais este ano.

DW África: Já então criadas todas as condições técnicas para o início do processo de atualização de caderno eleitoral na Guiné-Bissau?

Gabriel Jibril Baldé (GB): As condições necessárias para o início do processo já estão criadas. Estamos aguardando alguns outros elementos que vão incorporar, mas para o arranque tudo está criado. Essa atualização não é como o recenseamento de raiz. Isto quer dizer que vai abranger os que completaram 18 anos, os que não se tinham recenseado por algum motivo, os que se movimentaram de uma região ou de um distrito para outro e que necessariamente terão de exercer o direito de voto em outra localidade, e os que perderam o cartão também vão receber a segunda via.

DW África: Haverá condições para que o processo decorra em todo país e na diáspora?

GB: Normalmente, em todos os processos a nível nacional é que se começa primeiro. Quando entrarmos no segundo mês no processo nacional é que vai começar na diáspora. Por isso é que na diáspora vai até junho.

DW África: É possível eleições legislativas antecipadas em junho?

GB: A realização das eleições não é da nossa competência, é da competência exclusiva do Presidente da República. A nossa competência é de facto organizar o processo de atualização que deve decorrer em todo o território nacional em cada ano conforme a lei eleitoral, independentemente de haver ou não eleições. Quer dizer, não há atualização para legislativas ou atualização para presidenciais ou atualização para autarquias, a atualização é para todas as eleições.

Só para lembrar que a atualização, como diz a lei, deve começar no dia 1 de janeiro de cada ano, só que infelizmente não se verificou. Mas o Governo tentou fazer tudo possível para que neste ano possa haver a atualização, porque se não houver atualização neste ano, para o ano que vem não se poderá fazer, mas sim o recenseamento de raiz como sempre fazemos.

DW África: Com a realização deste processo de atualização do caderno eleitoral, o país estará em condições de realizar qualquer eleição, tendo os cadernos atualizados?

GB: Pelo menos para as eleições presidenciais e legislativas, sim. Agora, para as eleições autárquicas, estamos também orientados no sentido de fazermos um orçamento para podermos fazer a cartografia do recenseamento autárquico, porque é para autarquias não é igual às eleições presidenciais ou legislativas, portanto a autarquias têm uma cartografia específica.

DW África: Os partidos políticos vão participar para supervisionar o processo, uma vez que existe esta contestação a volta da realização das eleições legislativas antecipadas?

GB: Normalmente, os partidos políticos deveriam ser os mais interessados neste processo. A contestação ou possível contestação das eleições não tem nada a ver com a atualização.