Incerteza na Guiné-Bissau perante ameaça de sanções

Nas ruas de Bissau, todas as conversas giram à volta da incerteza e do medo perante o futuro imediato. Já amanhã, quinta-feira (25.05), chega ao fim o prazo dado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) às autoridades guineenses, nomeadamente ao Presidente do país José Mário Vaz, para que seja nomeado um novo primeiro-ministro.

Como forma de pressionar o actual regime a cumprir o Acordo de Conacri, documento patrocinado pela organização sub-regional prevê a nomeação de um novo Governo na base de consenso de todos os partidos representados no Parlamento, a comunidade ameaça aplicar sanções que podem passar pelo congelamento de bens e proibição de viagens, entre outras medidas.

Jovens guineenses ouvidos pela DW África mostram-se bastante preocupados com a aplicação de sanções. "A situação é muito preocupante na medida em que irão limitar as acções das figuras com a responsabilidade de governar o país", afirma o líder juvenil Guerry Gomes. O jovem também lamenta o impacto directo que as sanções terão na vida das populações. "Os políticos devem começar a olhar para as necessidades do povo para pôr fim à crise", apela.

Tensão social e política aumenta

O facto de José Mário Vaz se ter recusado categoricamente cumprir o acordo assinado pelas autoridades políticas para a acabar com a crise aumenta a tensão social e política, afirma Silvestre Alves. "Há que pôr combro à situação", sublinha o jurista e líder partidário, que entende que o Presidente guineense ainda vai a tempo de voltar atrás e respeitar as leis e acordos assinados para a saída da crise.

"A situação pode acabar por descambar porque teremos forças internas a querer promover manifestações e com o todo direito", alerta Silvestre Alves. "E se o aparelho do poder continuar a reagir da mesma maneira, poderá provocar situações complicadas", acrescenta.

José Mário Vaz já avisou a comunidade internacionalque a Guiné-Bissau é um Estado soberano, pelo que serão os guineenses a decidirem o que querem. Silvestre Alves lembra que foi o próprio chefe de Estado quem solicitou a mediação internacional da crise.

"Um soberano que vai pedir a mediação internacional até que ponto é soberano? O que há é um Presidente que está a arrastar a soberania de um país na lama", conclui o jurista. O político também não tem dúvidas que o José Mário Vaz será um dos principais visados no capítulo das sanções.

Outro jurista, que pediu o anonimato, afirma que não se pode pensar em momento algum que o chefe de Estado seja sancionado. O jurista próximo do regime lembra que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não cumpriu um dos pontos do acordo que previa a reintegração do grupo dos 15 deputados expulsos do partido.

Papel da CEDEAO

Para Fodé Mané, professor da Faculdade de Direito de Bissau, o prazo de 25 de maio para cumprir o ultimato não é determinante.  "Perante esta situação o prazo já não conta. A CEDEAO deve pensar na sua determinação de sancionar ou não. Se sancionar veremos a sua eficácia e se não o fizer sai fragilizada", afirma.

O Comité de Sanções das Nações Unidas visita o país a 12 de junho para consultas com as autoridades guineenses. A missão deveria deslocar-se a Bissau em julho, mas tendo em conta os últimos desenvolvimentos relativamente à crise política decidiu antecipar a viagem para junho, indicou fonte da ONU.