Instabilidade política ameaça São Tomé e Príncipe

Doutorando em Ciências Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no Brasil, Rafael Abreu apresentou este mês um relatório sobre a situação económica e política de São Tomé e Príncipe.Um documento que tem como objetivo recuperar os principais momentos registados pelo Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP) sobre a política e a economia são-tomenses nos últimos três anos.

Tendo em conta os problemas económicos e a constante troca de acusações entre a classe política, o investigador brasileiro alerta que o país ainda “não está livre de uma nova crise política de dimensões semelhantes àquela que ocorreu no ano passado.”

Para o doutorando em Ciências Políticas, são duas as esferas que demonstram a acidentada inserção do país nos regimes democráticos contemporâneos. Se, por um lado, a adopção do multipartidarismo, em 1991, determinou o fim do regime de partido único que vigorava desde a independência, por outro, as instituições democráticas estão constantemente em risco pela instabilidade política e pela fragilidade económica.

Dependência económica

Segundo Rafael Abreu, estes últimos três anos de instabilidade em São Tomé têm diversos motivos. “Há uma relação entre a dependência económica retratada na dificuldade de compor o Orçamento Geral do Estado e a crise política que culminou com a queda de Patrice Trovoada”, o então primeiro-ministro, explica.

Lembra ainda que o tema da dependência económica e da necessidade de ajuda externa para fechar o orçamento de Estado foi retomado pela oposição durante as secções do Parlamento em que foi proposta a moção de censura a Trovoada, que abandonou o cargo em dezembro do ano passado, sob polémicas e críticas.

Para o investigador, os problemas de excessiva dependência económica permanecerão mesmo com o governo do actual primeiro-ministro Gabriel Costa, eleito em dezembro de 2012, que não acredita conseguir ter maiores facilidades, no âmbito internacional e orçamental, que Patrice Trovoada. “Ele necessita da ajuda externa, por exemplo, de parceiros tradicionais para a composição do Orçamento de Estado como Portugal e Taiwan”, afirma.

Críticas ao anterior Governo

Desde a instalação do multipartidarismo, em 1991, São Tomé e Príncipe conheceu 15 primeiros-ministros, sempre apoiados em coligações frágeis e que nenhum conseguiu terminar a sua legislatura, recorda Rafael Abreu. Embora não se saiba ainda o que esperar do mandato de Gabriel Costa, a opinião de Rafael Abreu é clara: “A única coisa que Gabriel Costa fez mesmo foi retomar as críticas ao governo anterior, retomar as críticas ao excesso de viagens consideradas pouco produtivas de Patrice Trovoada, culpabilzar o governo anterior pela situação do país, sem muitas propostas ou uma agenda mais propositiva”, critica.

O investigador brasileiro prefere esperar para ver qual será agora a relação entre os partidos. Também assume que não está muito optimista quanto ao futuro de São Tomé e Príncipe, já que não acredita na existência de uma nova relação política dentro do Parlamento que não reproduza as anteriores.