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Instabilidade pós-eleitoral na RDC: "Não é bom para Angola"

Delfim Anacleto
20 de dezembro de 2023

A República Democrática do Congo (RDC) vai hoje a votos em clima de tensão. Raúl Tati, professor universitário e político da UNITA, prevê a continuidade da instabilidade eleitoral, que poderá culminar em protestos.

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Cerca de 44 milhões de eleitores são chamados às urnas esta quarta-feira (20.12) na República Democrática do Congo
Foto: Stefan Kleinowitz/Zumapress/picture alliance

Cerca de 44 milhões de eleitores são chamados às urnas esta quarta-feira (20.12) na República Democrática do Congo (RDC) para votar nas eleições locais, provinciais, legislativas e presidenciais. Há ao todo 19 candidatos, incluindo o atual Presidente, Félix Tshisekedi, que concorrem às presidenciais.

As eleições acontecem apesar da instabilidade militar no leste do país, que registou um pico de tensão nos últimos dois anos com o ressurgimento de uma rebelião do Movimento 23 de Março (M23). No campo político, vários relatos de confrontos entre apoiantes de diferentes partidos políticos foram surgindo durante a campanha eleitoral. 

Raúl Tati, professor universitário e político da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), prevê a continuidade da instabilidade eleitoral, que poderá culminar em protestos.

Raúl Tati, professor universitário e político da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
Raúl Tati: "Tenho todas as dúvidas de que possa haver resultados transparentes"Foto: DW/J. Carlos

DW África: Acredita que a instabilidade eleitoral vai continuar?

Raúl Tati (RT): O que provavelmente vai acontecer na RDC no período pós-eleitoral é que vai haver mais convulsões, movimentos de protesto, de contestação, etc. Portanto, as mesmas coisas a que temos estado a assistir noutras eleições.

DW África: Acha que esses protestos pós-eleitorais poderão, de certa forma, criar movimentação de pessoas e Angola, que está perto deste país, poderá sentir os seus efeitos?

RT: Com certeza. Hoje em dia, os conflitos domésticos normalmente têm repercussão depois para os países limítrofes. Mas Angola não se deve sentir logo que vai ser a meta preferida caso haja convulsões, porque a RDC, que é o terceiro maior país de África, faz fronteira com outros países africanos, portanto, há muito espaço. Mas claro que a instabilidade de um país que tem várias fronteiras pode levar também essa estabilidade para outros países. E isto não é bom para Angola.

DW África: O processo eleitoral do ano de 2018, que acabou elegendo o atual Presidente que também concorre agora, foi marcado por várias contestações de fraude eleitoral. Como acha que este processo irá decorrer na componente, por exemplo, da transparência?

RT: Tenho todas as dúvidas de que possa haver resultados transparentes. Para já, sabemos que o atual Presidente, Félix Tshisekedi, não foi eleito. Sabemos muito bem que ele foi o segundo mais eleito. Mas foi a noiva de conveniência que Kabila escolheu para fazer compromissos e colocá-lo lá no poder. Poranto, fez esses compromissos e foi colocado no poder, não venceu eleições. E sabemos que houve um grande movimento de contestação dos resultados nessa altura.

O que está em causa nas eleições da RDC?

DW África: A República Democrática do Congo enfrenta um dos piores momentos no que diz respeito à questão de segurança, com o surgimento e a atuação de vários movimentos rebeldes no leste do país. Qual é o principal desafio que se coloca neste momento para o governo que sair desse processo eleitoral?

RT: Sabemos que existem novos atores e novos senhores da guerra. Hoje já não é preciso que sejam apenas aquelas questões que tradicionalmente eram ligadas aos Estados, hoje as questões da guerra já são privatizadas. Então, vão surgindo por aí financiadores ou patrocinadores de grupos ou grupelhos armados e bem armados que vão criando instabilidade. Ora, é muito difícil, de facto, quando não há um objeto político identificado, fazer negociações com esse tipo de grupos. O futuro Presidente da República não poderá ignorar isto. A questão da segurança, da pacificação sobretudo do leste da RDC, da região do Kivu Norte, deve ser uma prioridade para qualquer um que for eleito Presidente da República.

DW África: Reconhece que é difícil abordar essa questão do conflito no leste da República Democrática do Congo. Mas Angola é um país que tem estado envolvido nesse processo de busca de paz.

RT: Angola tem estado aí a tentar fazer alguma coisa, mas não há passos significativos que possam dizer que há avanços. Houve um entendimento de Luanda, quando estiveram para o cessar-fogo lá no leste, com o M23, mas tudo falhou. Não funcionou, continuou a instabilidade naquela área. Portanto, não é suficiente isso e eu creio que é preciso que o Estado congolês possa recuperar a sua prerrogativa de ter o monopólio da força do seu território.