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"JLO reeleito": Ativista angolano é processado pelo MPLA

Manuel Luamba
3 de dezembro de 2021

Mbanza Hanza foi processado pelo partido no poder por ter retirado das ruas de Luanda cartazes que considerou serem propaganda eleitoral do Presidente João Lourenço. Ativista diz que acusação não tem fundamento.

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Ativista angolano Mbanza Hanza
Mbanza Hanza foi ouvido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de AngolaFoto: Manuel Luamba/DW

O ativista angolano Mbanza Hanza foi notificado por ter retirado, em setembro, cartazes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no centro de Luanda. Hanza considerou que os cartazes com dizeres, como "JLO reeleito", constituíam uma propaganda do partido no poder.

O MPLA argumenta que os cartazes se trataram apenas de marketing da imagem do seu presidente, João Lourenço. Mas Mbanza Hanza e outros ativistas entenderam que a propaganda violava a legislação eleitoral angolana.

"As eleições ainda não foram convocadas. Então, qualquer propaganda eleitoral nessa fase é uma infração. Tendo havido isso, nós notificamos o partido que assim agiu, por meio de uma carta, pedindo que removessem aquela propaganda", explicou.

"A carta deu entrada no dia 15 de setembro e dizíamos que se até dia 21 não fossem removidas as cartazes, nós deveríamos agir e, no dia 21, por acaso, os cartazes não foram removidos. Então, nós removemos", conta.

Em resposta, o MPLA apresentou uma queixa crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e Mbanza foi ouvido esta quinta-feira (02.12).

Protesto contra o MPLA em Luanda
Foto de arquivo (agosto de 2021): Protesto pela alternância política em LuandaFoto: Borralho Ndomba/DW

Tentativa de intimidação?

Questionado sobre se o processo tem poucas perspetivas de seguir em frente, o ativista não teve dúvidas. "Se eles forem honestos e não se quiserem enrolar desnecessariamente, eu acho que sim porque nós já tínhamos fundamentado o ato em documento", disse.

Hanza não sente a queixa contra si como uma tentativa de intimidação. Pelo contrário, interpreta a ação do partido como sinal de que o MPLA está a submeter-se às instituições do Estado.

"O MPLA sentiu-se lesado por ter se removido os seus cartazes e abriu um processo. É um ato normal e até louvável. Eu não considero isso intimidatório e também já não estou em altura de ser intimidado. Primeiro porque nós temos consciência do que nós fazemos, baseamos a nossa ação na lei. Abrir um processo não significa que estamos certos", afirmou.

Ser Presidente um dia

As suas ações enquadram-se no âmbito do projeto ALI (Ato Litigativo Inclusivo), uma iniciativa da sociedade civil para resolução de conflitos, diz Hanza. Em novembro de 2020, Mbanza Hanza surpreendeu alguns participantes dum encontro entre o Presidente João Lourenço e a juventude, ao revelar que o seu sonho era ser, um dia, chefe de Estado angolano.

Volvido um ano, diz que o seu sonho não mudou. "Porque eu trago uma visão alternativa, alternativa no verdadeiro sentido. Porque nós até agora, desde 1491 que vamos a reboque e ainda não conseguimos ser nós mesmos", sublinhou.

"Então, a visão do Hanza como presidente não é só uma questão de assumir os futuros destinos do país e ser um novo roubador, não. E nem penso ali. É mesmo refundarmos para voltarmos ao poder que perdemos no século 15", concluiu.

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