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João Lourenço: Manifestação é um direito "condicionado"

29 de outubro de 2020

Líder do MPLA nega violação de direitos em Angola. João Lourenço diz que direito à manifestação está apenas "condicionado" temporariamente por causa da pandemia. E acusa a UNITA de estar por trás dos protestos de sábado.

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Foto: Borralho Ndomba/DW

João Lourenço considera que não tem havido violação de direitos dos cidadãos em tempos de pandemia. Na abertura de mais uma reunião do Comité Central do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), o líder do partido no poder disse que há apenas uma limitação destes direitos, liberdades e garantias.

"Mas se, face à grave ameaça de contaminação em massa, as competentes autoridades decidirem pelo confinamento em casa, pela cerca sanitária de um determinado aglomerado populacional, pela interdição das praias, interdição de frequências ou mesmo encerramento de bares, restaurantes, cinemas e outros, não há violação de direitos, mas o seu pleno usufruto fica condicionado", afirmou o Presidente angolano.

João Lourenço, Präsident von Angola, im Gespräch mit DW
João Lourenço pede aos jovens que não se deixem manipular Foto: DW/M. Luamba

João Lourenço não escondeu a sua indignação face ao protesto por melhores condições de vida realizado no sábado (24.10), em Luanda, que acabou com mais de 100 manifestantes detidos. "Não posso aqui deixar de manifestar a nossa indignação, com os mais recentes e tristes acontecimentos em Luanda, do desrespeito do decreto presidencial que proíbe ajuntamentos populacionais protagonizados por um grupo de jovens que cometeram desacatos na via pública, destruíram bens públicos e privados de pacatos cidadãos."

Por outro lado, o chefe de Estado angolano condenou a detenção de jornalistas no exercício da sua atividade durante os protestos do último fim de semana. "Situação que, espero, não volte acontecer", frisou.

Críticas ao envolvimento da UNITA

Durante o seu discurso, o líder do MPLA, repudiou o envolvimento da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na manifestação do último sábado (24.10). João Lourenço acusou o maior partido da oposição de incitar a juventude à "desobediência" e de estar por detrás dos protestos.  

Luanda: Novos protestos pela libertação de manifestantes

"A UNITA deve assumir todas as consequências dos seus atos de irresponsabilidade, que podem contribuir para o aumento acentuado de novos casos de contaminação por Covid-19", desafiou Lourenço, criticando ainda os comportamentos que podem "comprometer" a luta contra a pandemia e levar o país a decretar um novo estado de emergência.

Segundo o chefe de Estado, os problemas da juventude estão a ser resolvidos paulatinamente. Por isso, deixou um apelo aos jovens: "No sentido de não se deixarem manipular por aqueles que não conseguem resolver os vossos problemas de educação, saúde e emprego, porque estes problemas já estão sendo resolvidos na medida do possível."

Adalberto Costa Júnior aberto ao diálogo

Em declarações à rádio MFM, uma rádio privada angolana, Adalberto Costa Júnior, líder do "Galo Negro", desvalorizou os pronunciamentos do Presidente. 

"Com esta visão de que tudo é culpa da UNITA, ele não vai resolver os problemas do povo", declarou.

Ainda assim, o líder da oposição diz estar aberto ao diálogo para ajudar o Presidente João Lourenço "a ter uma visão mais aberta do futuro e mais dialogante".