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Julgamento do caso Cassule e Kamulingue reiniciado em Angola

Nelson Sul de Angola (Luanda)18 de novembro de 2014

O Tribunal Provincial de Luanda reiniciou na manhã desta terça-feira (18.11) o julgamento do caso referente ao assassinato de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois opositores do regime angolano raptados em 2012.

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Tribunal Provincial de LuandaFoto: DW/N. Sul d'Angola

Os dois opositores foram raptados em maio de 2012. Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram alegadamente assassinados por elementos da Polícia Nacional e dos Serviços de Informação em 2012, por organizarem uma manifestação, que visava exigir do governo angolano o pagamento de salários em atraso e uma indemnização, enquanto antigos membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) desmobilizados.

O julgamento, que havia sido suspenso devido à promoção a brigadeiro de António Vieira Lopes, um dos arguidos, entretanto já revogada, levara o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se incompetente para julgar o caso.

O dia de hoje (18.11) foi apenas reservado aos autos de acusação do Ministério Público. Para confrontar a acusaçao, o juíz da causa, Carlos Baltazar, perguntou a Manuel Miranda, antigo investigador do distrito urbano da Ingombota e a Luís Miranda, ex-chefe dos serviços de informação do Comando de Divisão da Ingombota, quem foram os indivíduos que interpelaram Alves Kamulingue e o levaram para o local em que foi assassinado. Estes confirmaram terem interpelado e levado para o local do crime o ativista. Contudo, desconhecem quem disparou mortalmente contra Alves Kamulingue.

Angola Demonstration Opposition gegen Staatspräsident
Manifestação contra o Presidente de Angola José Eduardo dos SantosFoto: DW/N. Sul de Angola

Orientação superior "ditou" os assassinatos
Os arguidos afirmaram ainda no tribunal, sem contudo mencionar nomes, que a morte de Cassule e Kamulingue terá sido uma orientação superior. Uma confissão que não agradou ao advogado da família das vítimas, Afonso Bimda.

Demonstration gegen die Ermordung zweier Oppositioneller in Luanda
Protesto em Luanda contra o assassinato de Cassule e Kamulingue (2013)Foto: Getty Images/Afp/Estelle Maussion

“A confissão dos réus desacompanhados de outros elementos de prova é uma confissão inválida. Essa é a razão pela qual estão a confessar, mas é preciso haver mais outros elementos de prova para o esclarecimento do crime”, sublinhou Bimda.

Para tal, destaca o advogado da Associação Mãos Livres, é preciso saber quem foram os autores morais da chacina de Cassule e Kamulingue.

“Os arguídos receberam ordens superiores, mas aqui o detalhe é quem deu a ordem. Dizem sempre que foi ordem superior. Mas então nós aqui nesse julgamento vamos tentar esclarecer quem deu a ordem relativamente ao desaparecimento físico de Cassule e Camulingue”.

Advogado otimista com o desfecho do processo

O advogado das famílias das vítimas mostra-se esperançoso no que concerne à atuação do tribunal para o esclarecimento do caso.

“Esse tribunal é competente para esclarecer de facto este caso”, concluiu Afonso Bimda.O julgamento vai continuar nesta quarta-feira (19.11), com o depoimento de outros arguídos.

Recorde-se que estão detidos neste processo sete elementos, dois dos quais à data dos factos eram os responsáveis pelos serviços secretos em Luanda, o delegado e o seu adjunto, António Gamboa Vieira Lopes e Paulo Mota, respectivamente.

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