MDM condena perseguição e escutas a membros da oposição

É longa a lista de denúncias da oposição moçambicana.

Segundo o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos, divulgado esta quinta-feira (28.02), membros da oposição denunciaram vigilância aos seus escritórios, perseguição, utilização de informadores e perturbação das suas atividades políticas. Além de escutas telefónicas e violações de mensagens de correio eletrónico privadas, menciona o documento.

A DW África ouviu Sande Carmona, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição.

DW África: O que pensa desta denúncia?

Sande Carmona (SC): Lamentamos a atitude do Estado moçambicano em invadir a privacidade de partidos políticos. E condenamos também a perseguição aos partidos políticos e aos respetivos líderes. Isso cria um certo mal-estar relativamente à democratização do país. Significa que os partidos políticos não têm liberdade, não podem funcionar como um organismo que se sente independente e realizar a suas atividades, assim como proteger as confidencialidades que dizem respeito à sua organização. Isso é condenável.

DW África: O MDM foi um dos partidos que fez esta denúncia?

SC: É muito difícil responder categoricamente a essa pergunta. Isso passa necessariamente pelo funcionamento da informação no próprio partido. Mas tem sido uma prática do Governo moçambicano, estar sempre a criar condições para intimidar os partidos políticos. Daí criarem esse movimento de escuta e perseguição, impedindo, de certa maneira, o exercício político dos outros partidos da oposição em Moçambique. Isso demonstra claramente a incapacidade de mobilização popular e o medo que o partido no poder tem em relação aos outros partidos emergentes em Moçambique.

DW África: O MDM já foi afetado por estas ações?

SC: Sim, temos sempre denunciado que o partido no poder tem usado a Polícia da República de Moçambique para intimidar e perseguir os membros do MDM. Em quase todo o território moçambicano, as sedes do partido têm sido incendiadas. Aliás, é uma prática do partido no poder usar, de certa maneira, os meios do próprio Estado para intimidar o MDM no seu exercício normal da democracia.

DW África: Com base na lei moçambicana, é possível penalizar os serviços secretos do Estado de Moçambique?

SC: Se houvesse uma separação do poder judicial e do poder político, poderíamos dizer que era possível penalizar. Mas como não existe a separação desses dois órgãos é difícil dizer que há a possibilidade de penalizar, porque as pessoas que praticam essas ações são as mesmas que deviam estar na posição de julgar essas atitudes.

O MDM já fez muitas denúncias, tem muitos processos na Procuradoria, muitos processos nos tribunais moçambicanos, mas nenhum deles foi levado a julgamento, porque, acreditamos nós, são os mesmos mandantes que deveriam estar em frente do julgamento desses processos.