MDM quer retirar mandato a dois deputados filiados na RENAMO

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) solicitou a perda de mandato de Geraldo Carvalho, antigo chefe nacional de mobilização, e Ricardo Tomás, ex-candidato a presidente do município de Tete em 2013, pelo MDM. O motivo principal é a filiação dos dois deputados da Assembleia da República à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição no país.

O MDM diz que, além da desistência, os deputados não colaboram com a sua bancada no Parlamento. Mas os visados recusam abandonar os cargos, alegando que não estão a desrespeitar a lei.

A informação foi confirmada à DW África pelo porta-voz do MDM e também deputado do Parlamento moçambicano, Sande Carmona, que associa a destituição dos deputados à sua já assumida pertença ao principal partido da oposição no país.

"É um assunto que ainda está sob gestão da bancada [parlamentar] e não está sob gestão do partido no geral. Mas o partido confirma. A bancada informou ao partido que iria mover essa ação; o partido autorizou que a bancada agisse em conformidade com as normas da Assembleia da República e as demais leis", disse Carmona.

O porta-voz do partido liderado por Daviz Simango disse, ainda, que uma das causas que levou o partido a solicitar a perda do mandato dos dois deputados é o facto dos visados não estarem a colaborar com a sua bancada nos trabalhos parlamentares. Sande Carmona ressaltou que os deputados "já pertencem à RENAMO" e, por isso, "já têm outra ideologia".

Divergências internas

A DW sabe que o conflito entre Geraldo de Carvalho e o MDM, por exemplo, já se arrasta há muito tempo - desde antes da realização das eleições autárquicas - mas agravou-se quando Carvalho quebrou o silêncio e apoiou a campanha eleitoral de Manuel Bissopo, da RENAMO, na cidade da Beira.

Na semana passada, a bancada do MDM pediu, e foi aceite, a substituição do então chefe nacional de mobilização e, por sinal, um dos fundadores do MDM, da Comissão de Defesa e Segurança junto ao Parlamento, segundo disse à DW Sande Carmona.

"Isso já é um facto. A bancada já informou o partido sobre a substituição do senhor deputado, Geraldo Carvalho, da Comissão e, também, a entrada do deputado Raimundo Pitágoras. É de lei [a perda do mandato], o MDM não está a fazer nada que não estejam na regra do jogo".

Deputados recusam decisão do MDM

Entretanto, os deputados recusam abandonar os seus lugares na Assembleia da República, por considerarem que a lei lhes dá ainda o direito de permanecer no exercício da função de deputado.

De acordo com Geraldo Carvalho, "o assunto está sendo tratado a nível da Assembleia". Carvalho disse ainda que prefere "não entrar em detalhes e deixar assim como as coisas estão".

O político diz que está a ser vítima de perseguição pelo MDM. "Lutero Simango [chefe da bancada] disse numa reunião de bancada que alguém o informou, no dia 5 de outubro [2017], que eu, Geraldo Carvalho, é que atirei [mortalmente] contra Mahamudo Amurane. Mas ele não apresenta provas, uma vez que, no dia do assassinato, eu estava na Beira. Isso é perseguição política", denunciou.

A DW tentou falar, por telefone, com o deputado Ricardo Tomás, um dos parlamentares que também diz ser vítima de ameaças de destituição. No entanto, Tomás não aceitou ser entrevistado, alegando que não podia comentar este assunto ao telefone.