Ministério da Saúde promete atendimento apesar das greves

O Ministério da Saúde moçambicano lamentou hoje a nova prorrogação da greve dos médicos, desde 10 de julho, e o início da paralisação de técnicos e enfermeiros, domingo, prometendo que vai "garantir a continuidade de serviços de saúde à população".

"Não obstante os desafios que estas paralisações laborais impõem no setor da Saúde, o Governo vai garantir a continuidade de serviços de saúde à população. O Ministério da Saúde continuará a disponibilizar regularmente informação relevante sobre o funcionamento dos serviços de Saúde. Nestes termos, apelamos à sociedade em geral para o uso de fontes oficiais de informação", refere aquele ministério, em comunicado divulgado hoje.

"O Governo reconhece o papel de todos os profissionais de saúde, que apesar dos desafios prevalecentes, se fazem diariamente aos seus postos de trabalho honrando o seu juramento. O Ministério da Saúde reitera que continua a privilegiar o diálogo como forma de busca de soluções para os diferendos com os profissionais de saúde", acrescenta.

O comunicado recorda que no "contexto do diálogo permanente com os funcionários, associações e ordens profissionais do setor da Saúde", o Ministério da Saúde "estabeleceu desde 2020 um fórum de discussão para busca de soluções conjuntas para os desafios do setor". 

"O país regista desde o dia 10 de julho de 2023 uma greve promovida pela Associação Médica de Moçambique [AMM]. O Governo lamenta que a AMM tenha tomado a decisão de mais uma vez prolongar a greve, apesar dos progressos alcançados na resolução das reivindicações constantes no seu caderno reivindicativo. Adicionalmente, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique [APSUSM] promove uma greve de outros profissionais de saúde desde o dia 20 de agosto, ainda que as suas reivindicações estejam a ser atendidas no contexto do quadro legal vigente", observa ainda o Ministério da Saúde.

Prorrogação da greve dos médicos

Os médicos moçambicanos aprovaram o domingo um novo período de greve de 21 dias, o terceiro consecutivo desde 10 de julho, apelando diretamente ao Presidente, Filipe Nyusi, para terminar com a atual "crise" que está a paralisar os hospitais.

"Decidimos prorrogar a greve por mais 21 dias, nos moldes em que vínhamos exercendo anteriormente, claro, com a prestação de serviços mínimos para que a nossa população não sofra mais", anunciou no final da assembleia-geral, em Maputo, o presidente da AMM, Milton Tatia.

"Lançar um apelo àquele que nós acreditamos que é a única pessoa que pode colocar um ponto final nesta crise que se vive para o Serviço Nacional de Saúde, que é sua excelência o Presidente da República. Queremos publicamente lançar um apelo para que ele ponha um fim nesta crise", acrescentou.

A assembleia-geral, com a participação de dezenas de médicos, tinha como único ponto de agenda decidir sobre a prorrogação da greve da classe, que protesta sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias, bem como na defesa do Serviço Nacional de Saúde e do estatuto dos médicos.

"Queremos também apelar aos nossos pacientes, à nossa população, àqueles que de facto vivem o dia-a-dia dos hospitais, conhecem a realidade dos hospitais, a se juntarem, nós estamos a lutar pelo povo, estamos a lutar pelos nossos pacientes. Sabemos que muitas vezes eles não têm coragem de falar, mas nós já demos o pontapé de saída. Já começámos a falar das condições de trabalho e pedimos que eles se juntem a nós", disse Milton Tatia.

Greve geral dos serventes, técnicos e enfermeiros

Também no domingo, os profissionais de saúde moçambicanos -- cerca de 65.000 serventes, técnicos e enfermeiros - iniciaram uma greve geral de 21 dias, mantendo apenas serviços mínimos em maternidades, berçários e urgências. Exigem ao Governo que sejam "satisfeitas" as reivindicações do setor, incluindo as da classe médica, conforme anúncio feito no sábado pelo presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), o enfermeiro Anselmo Muchave.

Estes profissionais já tinham realizado em 01 de junho uma manifestação que culminou com a realização da primeira greve em todo o território nacional para "denunciar o estado de escravatura" a que dizem estar "submetidos durante a prestação" dos seus serviços.

A paralisação foi suspensa "por consenso bilateral" após uma ronda negocial três dias depois, "com a justificativa de dar espaço ao Governo para cumprir com os acordos alcançados, num período de 15 dias", o que Muchave garantiu não ter acontecido.

"De tudo quanto foram as inquietações apresentadas pela APSUSM, nenhuma delas foi satisfeita com resultados tangíveis, pois, do lado do Governo, apenas houve reporte de negociações verbais efetuadas com entidades que não puderam ser provadas e que tais negociações realmente ocorreram", explicou.

"No entanto o Governo tem 4,5 mil milhões de meticais [64,6 milhões de euros] para gastar nas eleições de outubro próximo, também comprou 45 viaturas luxuosas avaliadas em 120 milhões de meticais [1,7 milhão de euros]. Contudo, não tem dinheiro para comprar uma simples cama hospitalar ou um simples paracetamol", vincou Anselmo Muchave.

Entre as exigências colocadas ao Governo contam-se "providenciar medicamentos" aos hospitais, que têm de ser adquiridos pelos pacientes, aquisição de camas hospitalares, resolver a "falta de alimentação e de alimentação adequada" nas unidades de saúde, equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".