MISA exige investigação de polícias que agrediram jornalista

Rosário Adelino Cardoso denunciou esta segunda-feira (16.01) que foi agredido fisicamente, com bastões, por um grupo de cinco agentes da Polícia de Fronteira, no distrito de Milange, na província da Zambézia, centro de Moçambique, no domingo à noite, quando saía da Rádio Comunitária Tumbine (RCT).

"Prenderam-me e fiquei lá das 22h00 até às 00h00, quando decidiram libertar-me, depois de me agredirem com bastões. Apanhei mais de dez chambocos. Foram cinco agentes e uma mulher, que estava a liderar o grupo", contou o jornalista em entrevista à DW África.

"Insatisfeitos, e vendo que o jornalista permanecia sereno, contrariamente a outros cidadãos também interpelados pelos mesmos agentes, que chegaram a pagar valores monetários não quantificados para que seguissem o seu caminho, os agentes de fronteira decidiram torturar o jornalista", informa hoje o MISA em comunicado.

"Já que afirmas ser jornalista, querendo, vá queixar-se no regimento. Nada nos vai acontecer, afirmou uma suposta chefe do grupo de agentes", acrescenta a ONG.

Na mesma noite, o jornalista deslocou-se ao Centro de Saúde Urbano de Milange, onde recebeu cuidados sanitários, depois de apresentar a ocorrência no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM).

"Todavia, o comando da PRM recusou-se a registar o caso, por alegado desconhecimento dos autores das agressões", acrescenta a organização de defesa da liberdade de imprensa.

Circulação de jornalistas condicionada?

O MISA Moçambique também "repudia e condena veementemente esta e qualquer outra forma de agressão e violação da integridade física de jornalistas, independentemente da hora que estes estejam a exercer as suas funções, seja na via pública ou em espaço privado."

A ONG lembra ainda "que, não havendo uma directriz constitucionalmente reconhecida, em nenhum momento a circulação de jornalistas e de qualquer outro cidadão deve ser condicionada."

O MISA Moçambique deplora "a postura das autoridades policiais de Milange que, ao recusar-se de registar o caso, exime-se da sua responsabilidade de investigar um ato criminoso para a responsabilização dos infratores".

A atitude do comando da PRM em Milange, segundo a ONG, "emite uma mensagem de cumplicidade e proteccionismo diante de comportamentos desviantes dos seus agentes, o que contraria os princípios da sua existência: a garantia da ordem e tranquilidade públicas e a proteção do cidadão."

Por isso, o MISA "exige uma investigação criteriosa do sucedido" com vista "ao apuramento pormenorizado dos factos, tendo em vista a responsabilização dos agressores."